A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão analisa a relação de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas beneficiárias do Prêmio Escola Nota Dez, criado em 2009, no Estado do Ceará. Essa política pública de incentivo estabelece meta e o compromisso de desenvolver práticas pedagógicas por meio de ações de cooperação entre escolas com alto e baixo desempenhos obtidos nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). A pergunta norteadora definida para este estudo é: quais as dificuldades encontradas na realização de ações de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas do 5º ano do Ensino Fundamental participantes do Prêmio Escola Nota Dez que as impedem de concluir a política com sucesso? Mediante tal questionamento, o objetivo geral está pautado em analisar as dificuldades das escolas em desenvolver ações de cooperação técnico-pedagógica que possam melhorar os seus resultados de desempenho escolar e concluírem a política com sucesso. Os objetivos específicos são: i) descrever o Prêmio Escola Nota Dez, os contextos de implementação no Estado do Ceará, sua organização e os dados da política que evidenciam a dificuldade da cooperação técnico-pedagógica entre as escolas do 5º ano do Ensino Fundamental; ii) analisar os dados que evidenciam a dificuldade na relação de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas, do 5º ano do ensino fundamental; e iii) apresentar, após os resultados obtidos na pesquisa, uma proposta para aprimoramento do Prêmio Escola Nota Dez. A dissertação trabalha o conceito de cooperação entre escolas e o de responsabilização educacional com adoção de mecanismos de accountability, que consideram as escolas e membros da equipe escolar como corresponsáveis pelo nível de desempenho alcançado no SPAECE. Para analisar essa política pública, utilizamos dados baseados no levantamento das médias de proficiências em Língua Portuguesa e em Matemática, bem como dos Índices de Desempenho Escolar (IDE) alcançados pelas escolas nas turmas do 5º ano participantes do Prêmio Escola Nota Dez, no período de 2011 a 2015, os quais foram analisados qualitativamente. Como instrumentos de pesquisa, foram aplicados questionários semiestruturados aos gestores dos pares de escolas definidos de acordo com os critérios escolhidos pelo estudo. Os resultados desse estudo mostram que compartilhar experiências exitosas entre escolas premiadas e apoiadas por meio da cooperação técnico-pedagógica é algo positivo no Prêmio Esccola Nota Dez, mas que merece aprimoramento em alguns aspectos. A dificuldade na implementação das ações de cooperação técnico-pedagógicas observada na pesquisa se estende ao planejamento e elaboração do plano de interveção pedagógica, aos processos para alocação dos recursos, à necessidade de preparar as escolas para trabalhar em parceria, à distância entre as escolas, à demora na transferência dos recursos, dentre outras questões que são apontadas nessa dissertação. O Prêmio Escola Nota Dez é uma iniciativa consolidada no estado do Ceará e que ao longo dos anos têm indicado que ela constitui um exemplo a ser seguido por outras políticas tanto no que se refere à autonomia das instituições envolvidas quanto na disseminação das práticas de sucesso.
Dissertações Defendidas em 2019
COOPERAÇÃO ENTRE ESCOLAS COMO ESTRATÉGIA DE MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR: UM ESTUDO SOBRE O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ
CRISTINA BRANDÃO PINTO
Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Prêmio Escola Nota Dez; Cooperação entre escolas; Responsabilização.
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – CAEd/UFJF
PINTO, Cristina Brandão. Cooperação entre escolas como estratégia de melhoria do desempenho escolar: um estudo sobre o Prêmio Escola Nota Dez. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P.137. 2019.
