Nome do(a) aluno(a): WANDRA CÁSSIA FREIRE DE LIMA

Título da dissertação: Evolução nas carreiras dos servidores da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais: o posicionamento na carreira dos profissionais da educação básica a partir da modificação da remuneração para subsídio

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Daniela Fantoni de Lima Alexandrino

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim,  Prof(a). Dr(a). Fernando Gaudereto Lamas e Prof(a). Dr(a). Aline Cristina Laier

Data: 18/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO:

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O caso de gestão estudado discute a evolução na carreira dos servidores, o posicionamento, o reposicionamento e o desenvolvimento na carreira dos Profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica do Estado de Minas Gerais após a modificação do regime jurídico do servidor público em 2011 pelo governo do Estado, alterando a remuneração para Subsídio, uma remuneração em parcela única – vedada o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono ou outra espécie remuneratória. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os principais erros que levam ao posicionamento errado na carreira dos servidores no intuito de propor ações para minimizar e reduzir o número de servidores nessa situação, apontar caminhos e elaborar estratégias para que a atuação da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares em prol dos responsáveis pela vida funcional dos servidores nas escolas seja aprimorada. Nesta perspectiva, são apontados como objetivos específicos: investigar quais são as maiores dificuldades que o servidor responsável pelo estudo da vida funcional do profissional da escola encontra e qual a melhor forma para que elas sejam minimizadas, a partir da realização de pesquisas e da análise de dados, verificar as dificuldades que a escola encontra no estudo da evolução da carreira no intuito de propor ações para minimizar e reduzir o número de servidores posicionados errados na carreira. A partir desse contexto, chegamos à questão de pesquisa deste estudo: Quais são os desafios do Setor de Pagamento da SRE/GV na correção dos posicionamentos errados e atualização da vida funcional dos servidores? Foi utilizado, como metodologia de pesquisa o estudo de caso e como instrumentos um roteiro de entrevista com o coordenador do Setor de Pagamento, um representante do sindicato e um questionário aplicado para um grupo de 13 escolas da SRE de Governador Valadares, num total de 132 escolas estaduais com cerca de seis mil servidores efetivos ativos e inativos nessa jurisdição, sobre o estudo de vida funcional e as dificuldades que encontram nesse assunto. Feita a pesquisa de campo foi elaborado um Plano de Ação Educacional que propõe ações elaboradas a partir da necessidade de ampliar a relação entre a SRE/GV e as escolas estaduais dessa jurisdição e promover o hábito da realização de capacitações no intuito de dirimir os erros encontrados na vida funcional dos servidores proporcionando o entendimento das orientações e legislações vigentes.

Palavras-chave: Plano de Carreira. Posicionamento. Subsídio. Evolução na Carreira.