Nome da aluno(a): WAGNER JOSE SERRÃO MAIA
Título da dissertação: OS DESAFIOS DO GESTOR EDUCACIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM URUCURITUBA – AM
Orientador(a): Prof. Dra. Denise Vieira Franco
Membros da banca: Dra. Alexsandra Zanetti e Dra. Adriana de Almeida
Data: 21/11/2016
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 16h

RESUMO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão em estudo refere-se à discussão dos problemas relacionados às dificuldades que interferem na implementação do Conselho Municipal de Educação do Município de Urucurituba, Estado do Amazonas. Os aprofundamentos decorrentes destes estudos foram estruturados em três capítulos. No Capítulo 1, fez-se a descrição dos aspectos situacionais a partir de um caso de gestão, o que implicou em estudos dos documentos oficiais e caracterização dos sujeitos a fim de se ter uma compreensão das evidências que culminam em tais dificuldades decorrentes da não participação social e suas implicações no processo educacional do referido município. A par dos dados adquiridos na pesquisa documental, articulou-se, no Capítulo 2, o percurso metodológico da pesquisa qualitativa, a escolha da entrevista com roteiro semiestruturado como instrumento de pesquisa a qual foi aplicada a gestores, professores, conselheiros e comunitários considerando o modelo do ciclo de políticas (CONDÉ, 2012) tendo como referencial metodológico as reflexões de Duarte (2002). As análises fundamentadas na visão dos sujeitos abordados nos instrumentos de pesquisa foram ancoradas em autores que detém aprofundamentos no assunto, destacando: Cury (2006), Verne, Andrade e Thum (2008), Alves (2005), Gohn (2004 e 2006), Gadotti e Romão, (1993), Diegues (2013), Andrade (2010), Souza e Faria (2004), Souza e Vasconcelos (2006) que advogam a importância dos Conselhos como espaço de participação social no contexto do município com ênfase nos princípios que regem a democracia, a autonomia e a cidadania relacionados ao estudo da atuação dos Conselhos Municipais de Educação. Nesta perspectiva, foi possível perceber que há um conceito social local de que a atuação do Conselho Municipal de Educação é somente de natureza fiscalizadora propensa a gerar conflitos com a gestão municipal no que tange à formulação de políticas locais, o que resulta em uma cultura de absenteísmo participativo. Tendo em vista esta problemática levantada com fulcro em uma visão distorcida quanto ao papel, funções e atribuições do CME/Urucurituba propomos, no Capítulo 3, um plano com ações sistemáticas, articuladas e integradas constituída de 07 (sete) estratégias com parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação, a CME/Urucurituba e a comunidade, todas direcionadas, no contexto da prática,  às causas geradoras do problema nas quais pretende-se promover o interesse participativo da sociedade local neste colegiado que permeiam todo o processo em que o caso se insere.

Palavras-Chave: Conselho Municipal de Educação. Participação. Sociedade Civil. Políticas Públicas.