Nome do(a) aluno(a): TATIANA GARIGLIO CLARK XAVIER
Título da dissertação: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA MINEIRA DE EQUALIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: O PROJETO ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE – METODOLOGIA TELESSALA E A CORREÇÃO DE FLUXO
Orientador(a): Prof. Dra. Alexandre Chibebe Nicolella
Membros da banca: Dr. Lourival Batista de Oliveira Júnior   e Dra.  Michelle Gonçalves Rodrigues
Data: 18/12/2018
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 10:30h

RESUMO

A presente dissertação tem por propósito analisar a política pública do Estado de Minas Gerais para a equalização de oportunidades educacionais, entre os anos 2013 a 2017, com foco na operacionalização e implementação do Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala, uma das experiências implantadas pelo governo mineiro a fim de corrigir o fluxo escolar nos anos finais do Ensino Fundamental. Cabe destacar que o Programa de Intervenção Pedagógica – Currículo Básico Comum (PIP/CBC), principal política educacional destinada ao Ensino Fundamental até o final de 2014, bem como o Programa Acelerar para Vencer (PAV) permanecem com suas resoluções vigentes, porém como possibilidade de realização por iniciativa própria das escolas. A partir de 2015, as ações da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) voltadas para o Ensino Fundamental anos finais priorizaram o Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala, para ocorrência no biênio 2016-2017. O diagnóstico inicial constatou elevado índice de estudantes entre 15 e 17 anos na fase de escolarização em destaque que apresentavam dois anos ou mais de distorção idade-ano de escolaridade. Tal projeto objetiva a correção do fluxo escolar  através da oferta de um ensino com metodologia diferenciada para estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental com trajetórias escolares marcadas pela distorção idade-ano de escolaridade de dois anos ou mais. As avaliações ocorridas durante a operacionalização do projeto apontaram como grande desafio o monitoramento pedagógico do projeto. Dessa forma, evidenciam-se  objetivos a serem alcançados com a pesquisa: a) verificar se as estratégias definidas pela SEE/MG a partir da implantação do projeto atendem às expectativas sociais de promoção de educação pública equitativa; b) realizar uma avaliação da atual política implementada no Estado de Minas Gerais voltada para a correção de fluxo nos anos finais do Ensino Fundamental, entre 2016 e 2017; c) propor intervenções e ações para a implementação de futuras políticas de equalização de oportunidades educacionais, como a correção de fluxo, com foco nos anos finais do Ensino Fundamental no Estado, visando contribuir para melhorias na trajetória dos estudantes por toda a educação básica. O desenvolvimento da pesquisa segue uma abordagem qualitativa, com levantamento de dados acerca dos desafios encontrados para monitoramento pedagógico das ações através da utilização da pesquisa participante, dividida em três etapas e instrumentos: questionários de percepção; entrevista em profundidade e grupo focal. Como referencial teórico, utilizou-se os estudos de Condé (2012) e Ball (apud Mainardes, 2009), André (2013), Perez (2010), Setúbal (2000) e Lima (2015). As concepções teóricas adotadas nessa dissertação buscam, através das considerações de cada autor, evidenciar apontamentos sobre o Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala MG, e, a partir dos resultados obtidos na pesquisa, sugerir um Plano de Ação Educacional (PAE), buscando contribuir na redução das desigualdades e promoção do preceito constitucional de equalização de oportunidades educacionais.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Anos Finais do Ensino Fundamental; Correção de fluxo.