Este estudo objetivou verificar como é feita a gestão de Contratos de Prestação de Serviços Continuados pela UFJF, visando identificar as limitações enfrentadas por seus gestores, para então, propor um plano de ação com vistas a eliminar ou diminuir os percalços encontrados na elaboração e execução dos mesmos, a partir dos gestores/fiscais. Para comprovação do problema pesquisado utilizou-se a entrevista semiestruturada com dez gestores, um fiscal e um servidor, que, embora não tenham sidos nomeados, exercem a atividade de fiscais de contratos na UFJF. Percebeu-se que há certo desencontro de informações sobre a forma de gerir os contratos, com ações individualizadas, não havendo um padrão específico, nem mesmo um sistema informatizado para que todos possam seguir um modelo determinado, demonstrando que não possui um suporte adequado. Assim, diversos são os entraves que podem levar a falhas na gestão/fiscalização, entre eles tem-se a falta de um treinamento específico, a inexistência de um programa que possa servir de base para execução e controle dos dados pertinentes, e um instrumento capaz de institucionalizar as ações relacionadas à gestão/fiscalização de contratos, para que futuros gestores possam se orientar nas atividades direcionadas. O plano de ação proposto visa sanar as pendências relacionadas à forma de gerir os Contratos de Prestação de Serviços Continuados para os gestores/fiscais e está estruturado em três ações, complementares entre si. Com essa pesquisa, foi possível constatar que, ainda existem lacunas nos Contratos de Prestação de Serviços Continuados que podem comprometer a execução dos trabalhos realizados pela Coordenação de Execução e Suporte Financeiro, bem como toda a gestão institucional, incorrendo em custos adicionais com eventuais judicializações. Assim, as ações propostas são alternativas para que a documentação chegue ao setor de pagamento de forma coerente, o que traria mais transparência e responsabilidade com os recursos utilizados, demonstrando o comprometimento da UFJF com estes; além de agilidade no fluxo do pagamento, e, por conseguinte, menor custo aos cofres públicos, tendo em vista redução de retrabalhos. Sem a pretensão de apontar uma solução definitiva para os problemas detectados, mas sim, colaborar para futuros debates e revisões das ações propostas, visando atingir, cada vez mais, a excelência na prestação dos serviços a que se destina a instituição, e, da mesma forma, cumprir com o papel social a que se propõe, espera-se que este estudo possa servir de estímulo a futuras averiguações na intenção de aprimorar as ações no serviço público.
Dissertações Defendidas em 2017
SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTINUADOS: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES ENFRENTADAS NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
GILDA FIRMINO ALVARES PEREIRA
Marcus Vinicius David
Administração Pública; Gestão e Fiscalização; Contratos.
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – Caed/UFJF
PEREIRA, GILDA FIRMINO ALVARES. SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTINUADOS: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES ENFRENTADAS NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P. 123. 2017.
