Nome da aluno(a): SANDRO MORETE DA COSTA
Título da dissertação: Gestão financeira: o acúmulo de processos de prestação de contas na regional de ensino de barbacena.
Orientador(a): Prof. Dr. Frederico Augusto D’Avila Riani
Membros da banca: Dra. Rita de Cássia Oliveira e Dr. João Assis Dulci
Data: 14/12/2017
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 115:30h

RESUMO

A Produção Acadêmica em tela foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Ela alude ao fato da formação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, de um considerável acervo de Prestação de Contas de recursos financeiros repassados às Caixas Escolares vinculadas as Escolas Estaduais a ela jurisdicionadas sem a devida análise, aprovação e baixa. Neste contexto, este estudo tem por objetivo identificar e ponderar sobre os desafios enfrentados pela Regional de Barbacena na realização da atribuição que lhe foi legalmente imposta de analisar, aprovar e baixar tais processos, propondo medidas que possibilite reduzir o volume dos mesmos dentro da referida Regional. Para tanto, buscou-se trazer à luz o caminho percorrido pelos recursos públicos para satisfazer a função que lhe é destinado na Lei Maior. Debruçou-se então sobre prováveis hipóteses que justificassem tal anomalia, como a estrutura e o funcionamento da Diretoria Administrativa e Financeira, do Serviço de Prestação de Contas e das Caixas Escolares, a quantidade e a qualidade de recursos humanos empregado no processo, na capacitação continuada dos servidores envolvidos com a área de finanças da Regional e de suas Escolas Estaduais e no suporte literário disponibilizado as essas pessoas, como manuais e normas norteadoras. Para tanto, recorreu-se à abordagem qualitativa e a quantitativa, objetivando levantar os dados necessários ao embasamento da questão, valendo-se de instrumentos como questionários, relatórios, programas de controles internos e a análise documental das diligências emitidas pela Regional de Barbacena. Ao final, elaborou-se o Plano de Ação Educacional, uma proposta de intervenção na rotina de trabalho do Serviço de Prestação de Contas e da Diretoria Administrativa e Financeira, de forma a provê-los com uma estrutura mais dinâmica e flexível, capaz de reduzir a quantidade e o valor dos das Prestação de Contas arquivados na Regional de Barbacena sem a devida análise, aprovação e baixa nos sistemas de controle do Governo do Estado de Minas Gerais.

Palavras-chave: Recurso Público; Caixa Escolar; Gestão de Recurso Financeiro; Prestação de Contas; Gestão Pública.