Nome da aluno(a): ROSEMAIRE VALENTE DE OLIVEIRA
Título da dissertação: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MANAUS
Orientador(a): Prof. Dra. Rogéria Campos de Almeida Dutra
Membros da banca: Dra. Elisabeth Gonçalves de Souza e Dra. Michelle Gonçalves Rodrigues
Data: 26/07/2016
Local: ICH – UFJF
Horário: 13h

RESUMO

O presente trabalho pretende analisar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da rede estadual de ensino do Amazonas, em Manaus, na tentativa de contribuir para seu aperfeiçoamento quanto ao cumprimento das normativas legais e para a diminuição de possíveis lacunas em sua execução, inerentes às ações e atribuições dos atores envolvidos. Utilizando como base a regulamentação do PNAE, foram analisadas as principais dimensões intercomplementares do programa em âmbito local: a gestão administrativa da Entidade Executora (EEx), o controle social e participativo, a eficiência alimentar e nutricional dos cardápios, a gestão financeira pela EEx, a autonomia administrativa da EEx, a participação quanto ao estímulo do desenvolvimento regional pela EEX e as competências dos atores envolvidos em sua execução. Os objetivos com a realização deste trabalho foram: analisar a implementação do PNAE nas escolas estaduais em Manaus, apontando suas potencialidades e fragilidades; descrever o funcionamento do PNAE e os dispositivos legais que o orientam e o disciplinam; analisar as formas de controle, a gestão do PNAE e sua repercussão em âmbito escolar; verificar as dificuldades enfrentadas pelos gestores escolares na gestão do PNAE; contribuir para a mudança e o aperfeiçoamento das práticas dos atores educacionais, fundamentando sua compreensão e atuação, de forma eficiente e eficaz, na execução, no acompanhamento e no controle social do programa. De forma direta, participaram desta pesquisa o gestor escolar, os manipuladores de alimentos e o presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). E associadamente, de forma indireta, foram focalizados no contexto da pesquisa o nutricionista, o supervisor de alimentação escolar, os professores e os alunos. A realização desta pesquisa foi embasada na metodologia de estudo de caso e, para a sua execução, foram aplicadas a observação direta, as análises documentais, as entrevistas individuais com roteiros semiestruturados e um questionário eletrônico. A partir da observação e da análise da percepção dos diferentes atores acerca do PNAE, foi possível a proposição de intervenções que visam subsidiar a consolidação de uma gestão pública democrática, dialógica e participativa. Neste contexto, visando potencializar a operacionalização do programa, apresentou-se um Plano de Ação Educacional, que envolve a instituição de um Núcleo de Alimentação Escolar, a formação de uma Equipe de Trabalho, a construção e execução de um Processo Integrado de Planejamento, a adequação da estrutura das escolas (física e humana) e a qualificação permanente dos atores envolvidos com o programa.

Palavras-chave: PNAE. Educação. Gestão.