Os professores André Martins, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e José Marcelino de Rezende Pinto, pesquisador na área de financiamento, foram convidados, pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), para fechar a Semana Interdisciplinar da turma de 2017 do mestrado profissional, cujo tema foi “O balanço do processo do Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024)”. O evento, realizado em janeiro, integra as atividades do mestrado profissional promovido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

Pesquisador do campo das políticas públicas educacionais, o diretor da Faculdade de Educação da UFJF, professor doutor André Martins, falou sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora, cujos debates envolveram a rede municipal de ensino, entidades da sociedade civil e a própria UFJF. Ele também apresentou um balanço dos debates que antecederam a aprovação do Plano Nacional de Educação de 2014-2024, analisando seu conteúdo e os contextos de formulação e implementação das metas para a educação brasileira.

André Martins discorreu, ainda, a respeito dos efeitos da aprovação da Emenda Constitucional 95, de 2016, sobre os investimentos em educação, da reforma do ensino médio proposta pelo governo federal e da elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre o atendimento do direito à educação.

O processo de elaboração da BNCC, do qual participou como membro do Conselho Nacional de Educação, também foi abordado pelo professor Alessio Costa Lima, que, além de presidente da Undime, é dirigente municipal de Educação de Alto Santo, no Ceará. Ele apresentou um balanço da implementação do PNE 2014-2024, a exemplo do que fez na Câmara dos Deputados em audiência sobre o plano.

Ao debater sobre a necessidade de maior colaboração entre os entes federados para o atendimento da educação básica, Alessio Lima destacou os desafios postos para os municípios em relação ao oferecimento e à garantia de educação infantil e ensino fundamental. Seu conhecimento sobre a realidade cearense embasou as reflexões a respeito das condições de desenvolvimento dos sistemas de ensino no estado e seus municípios.

Já o professor José Marcelino de Rezende Pinto, ministrou aula sobre o histórico do financiamento da Educação no Brasil, destacando a experiência dos fundos para a educação (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb) e os desafios para a garantia da qualidade da educação na atual conjuntura econômica e política.

Como um dos colaboradores das noções de Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), José Marcelino realizou uma oficina com os alunos, em que foi possível simular os valores necessários para a concretização da educação na escola que queremos ter. Além disso, o professor compartilhou com os alunos informações sobre suas recentes publicações e de outros pesquisadores do campo das políticas públicas educacionais.

Reforma da educação pública

O período presencial do mestrado profissional propõe um conjunto de temas de estudo e objetos de investigação empírica, cujo objetivo é a produção de conhecimento e a formação de profissionais para a reforma da educação pública brasileira.

Para isso, apoia-se na associação de programas de pós-graduação acadêmicos com equipes multidisciplinares; um centro de pesquisa, tecnologia e apoio ao desenvolvimento da gestão da educação pública; e com os sistemas estaduais e municipais de educação básica, na perspectiva de se construírem pontes mais efetivas entre a produção científica e os padrões, processos e tecnologias de gestão.

Como parte integrante na formação dos alunos do mestrado, as atividades e aulas presenciais ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro, complementares àquelas desenvolvidas a distância. Nesses períodos, os alunos participaram de seminários e oficinas realizados com professores e pesquisadores convidados.

Presidente da Undime, Alessio Costa Lima, apresentou balanço da implementação do PNE para turma do mestrado ​

O professor José Marcelino de Rezende Pinto ministrou palestra e realizou oficina com ​os mestrandos do curso​