Nome da aluno(a): PERLA VILMA BARBOSA LIMA
Título da dissertação: A IMPLEMENTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NOTURNO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Orientador(a): Prof. Dr. Alexandre Chibebe Nicolella
Membros da banca: Dr. Lourival Batista de Oliveira Júnior e Dr.  Amaury Patrick Gremaud
Data: 13/12/2017
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 14h

RESUMO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O trabalho objetiva compreender quais são as principais dificuldades na implementação do Novo Ensino Médio Regular Noturno nas escolas da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, a partir da vigência da Resolução SEE/MG nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016 (MINAS GERAIS, 2016e). A pesquisa tem motivação nas observações da pesquisadora, que atua na Superintendência de Organização e Atendimento Escolar, espaço em que foi possível notar, a partir da análise dos processos de regularização de vida escolar dos alunos, que solicitações por vagas em escolas estaduais no ensino noturno ocorrem de forma diferente, mediante autorização especial, por ser oferta com número de vagas reduzidas, enquanto a busca para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio diurno parecem ser acessíveis, com mais vagas disponíveis, sendo mais bem divulgadas, com encaminhamento para as escolas sem restrições, favorecendo a diuturnização do Ensino Médio. A SEE/MG considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2014, que revelavam haver 1.053.179 jovens entre 15 e 17 anos de idade, que deveriam estar cursando o Ensino Médio. Desse total, 13% não estudavam e aproximadamente 25%, ainda estavam no Ensino Fundamental. A metodologia desenvolvida na presente dissertação é a pesquisa qualitativa realizada por meio de um estudo de caso e os instrumentos de coleta de dados serão as entrevistas com roteiros semiestrutrados. Além disso, foram utilizadas a análise documental, com foco na resolução da SEE/MG e seus registros de implementação tais como relatórios diagnósticos, legislações, relatórios gerenciais e registros no SIMADE, além da aplicação de questionários com principais atores dos cenários de implementação. O estudo é motivado por possibilitar a revelação do andamento da oferta do Ensino Médio Regular Noturno, seus desafios e possibilidades. A partir dos resultados da pesquisa, o PAE será apresentado propondo medidas para a melhoria da implementação do Ensino Médio Regular Noturno, disseminando práticas para a promoção da educação de qualidade para as escolas da Rede Estadual de Minas Gerais.

Palavras-chave: Ensino Médio Regular Noturno; Juventude; Políticas Públicas