A presente dissertação tem como objetivo apresentar as escolas da rede estadual que funcionam dentro de Unidades Prisionais no Rio de Janeiro, salientando a importância de uma seleção e formação diferenciada para os gestores que estão ou pretendem estar à frente dessas unidades escolares. Preliminarmente, foi apresentado um histórico do surgimento e organização do sistema carcerário brasileiro, destacando a Diretoria Especial das Escolas Prisionais e Socioeducativas (DIESP) como o setor da Secretaria de Estado da Educação responsável pelas escolas em ambientes prisionais. São relacionadas, ainda, as unidades já existentes no sistema prisional, apontando o papel do diretor da escola neste ambiente educacional. Também foi realizada uma reflexão acerca do conceito de cadeia, em uma discussão sobre a natureza da pena e da prisão para, em seguida, mostrar o universo prisional a partir da ótica do Estado, com suas regras positivadas e organizadas para o funcionamento da cadeia e garantia do cumprimento da pena por parte dos sujeitos. Além disso, abordada, também, a noção de cadeia pela ótica dos presos, pois suas regras e códigos, apesar de não positivados pelo ordenamento, possuem coercitividade, tal quais as emanadas pelo poder público, decidindo e determinando comportamentos e atitudes necessárias à rotina no ambiente prisional. Foram analisados, também, os modelos de ingresso à função de diretor escolar, já adotado pela administração, e feitas considerações a respeito da necessidade de uma seleção e formação diferenciada para o gestor de escolas prisionais como garantia da construção de um diretor apto e capaz de administrar essas escolas com qualidade, além de conhecedor das especificidades necessárias para o exercício desta função. Finalmente, foi elaborado um Plano de Intervenção que oferece um modelo de seleção complementar ao adotado pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e uma formação diferenciada voltada para a realidade e as especificidades da gestão de uma Unidade Escolar em ambiente de privação de liberdade.
Dissertações Defendidas em 2014
O PAPEL DO GESTOR DE UNIDADES ESCOLARES NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: SELEÇÃO E FORMAÇÃO
ROBSON DE OLIVEIRA LAGE
Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim
Seleção de gestores; Formação de gestores; Escola de Unidade Prisional.
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – Caed/UFJF
LAGE, Robson de Oliveira . O PAPEL DO GESTOR DE UNIDADES ESCOLARES NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : SELEÇÃO E FORMAÇÃO. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós- Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P. 123. 2014.
