Nome do(a) aluno(a): MIRIAN JANAINA CONDE CARVALHO

Título da dissertação: A compartimentação curricular na implementação da Lei 10.639/2003 em uma escola estadual de Ponte Nova-MG

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Rafaela Reis Azevedo de Oliveira

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Julvan Moreira de Oliveira e Prof(a). Dr(a).  Joyce Alves Rocha

Data: 04/12/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisa as dificuldades encontradas na implementação da lei 10.639/2003, de maneira interdisciplinar, entre os conteúdos da matriz curricular do Ensino Médio regular noturno e Educação de Jovens e Adultos – EJA. Para isso usa como público alvo uma escola noturna de Ensino Médio regular e EJA, da rede estadual de ensino de Minas Gerais. A pesquisa tem como objeto principal de estudo, analisar a interdisciplinaridade na implementação da Lei 10.639/2003 na E.E. Antônio Coelho e propor um Plano de Ação Educacional. Os objetivos específicos que se pretendem com a pesquisa são: descrever a implementação da lei na referida escola, do ponto de vista da interdisciplinaridade; analisar os resultados da pesquisa à luz da bibliografia estudada sobre o tema; e propor um Plano de Ação Educacional que possibilite a implementação da lei de maneira mais efetiva. Para isso será feita uma pesquisa qualitativa na instituição selecionada como população alvo da investigação, em especial com foco na atuação do professor e as dificuldades encontradas para a implementação da legislação em questão. Para referenciar a pesquisa, buscaram-se legislações federais e estaduais, como por exemplo, a Diretrizes Curriculares Nacionais para as relações Étnico-Raciais (2018) e a própria Lei Federal 10.639 (2003), além de autores como Fazenda (1998), Severino (1998) e Thiesen (2008) que auxiliarão no entendimento do conceito de interdisciplinaridade aqui empregados. Já autores como: Domingues (2007), Gomes (2005), Santos (2005), Souza e Silva (2013) e Heringer (2002) elucidarão conceitos, apontamentos e embates no certame das discussões em se tratando de cultura africana e racismo no Brasil.

Palavras-chave: Lei 10.639/2003; Interdisciplinaridade; Identidade Negra.