Nome da aluno(a): MIRIAM SOUZA BRITO
Título da dissertação: A gestão escolarizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar em escolas da Rede Estadual de Ensino no Município de Belo Horizonte – MG
Orientador(a): Prof. Dr. Marcos Tanure Sanabio
Membros da banca: Dr. Víctor Cláudio Paradela Ferreira e Dr. André Andrade Longaray
Data: 28/12/2017
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 15h:30

RESUMO

Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa discutiu a implementação e execução da gestão escolarizada dos processos de compras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, a partir da análise realizada em escolas da rede estadual de ensino, situadas em Belo Horizonte-MG, circunscritas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A. Assim, a temática abordada relaciona-se à gestão de compras públicas no âmbito do PNAE. Na gestão escolarizada adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), as aquisições de gêneros alimentícios necessários à execução da política de alimentação escolar são promovidas desde o planejamento até a prestação de contas pelas caixas escolares, unidades executoras financeiras vinculadas às escolas. Os membros das caixas escolares são pessoas da comunidade escolar que nem sempre detêm conhecimento na área de compras públicas, o que pode levar à ineficiência na realização dos processos e à responsabilização do gestor escolar. Assim, surgiu a indagação quanto ao modo como está sendo realizada a gestão dos processos de compras para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao PNAE, no Estado de Minas Gerais. Delimitou-se um recorte territorial para essa análise com o objetivo de analisar os desafios e perspectivas que incidem na gestão dos processos de compras de gêneros alimentícios, para a execução do PNAE, a partir do modelo de gestão do processo de compra adotado pelo Estado de Minas Gerais. As hipóteses aventadas partiram principalmente de suposições de que haveria possíveis insuficiências no modelo de gestão escolarizada implementado e de ações eficazes de acompanhamento por parte da SRE Metropolitana A. Para a análise proposta, foi utilizada como metodologia de pesquisa o estudo de caso, com abordagem qualitativa, e como instrumentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, documental e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores envolvidos na implementação e na execução da gestão das compras de gêneros alimentícios para o PNAE. As hipóteses levantadas foram confirmadas ao final. Por outro lado, foi constatado que a SEEMG está se empenhando em promover melhorias no modelo implementado, o que representa perspectivas de inovações no modelo adotado. Assim, foi pensado um plano de intervenção cuja principal ação é a proposição de um projeto piloto a ser conduzido no âmbito da SRE Metropolitana A, afim de que sejam testados novos instrumentos e formas organizacionais de compras que possam contribuir para o aprimoramento da prática de gestão de compras, em atendimento ao PNAE, o qual poderá ser expandido, após a avaliação quanto ao seu desempenho, para outras Superintendências Regionais de Ensino a que seja aplicável.

Palavras-chave: Gestão de compras públicas; PNAE; Gestão estratégica de suprimentos.