Nome do(a) aluno(a): MARIA CELLY FURTADO CARNEIRO

Título da dissertação: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO USO DOS DADOS EDUCACIONAIS PELA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DE FORTALEZA

Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Wagner Silveira Rezende e Prof(a). Dr(a). Webster Guerreiro Belmino

Data: 28/10/2021

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 28/2021-CSPP

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o papel da Superintendência Escolar da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) como elo importante que a aproxima das escolas e como um recurso no fluxo e monitoramento das políticas públicas educacionais. A função da Superintendência Escolar é acompanhar e apoiar a gestão das escolas, visando fomentar reflexões e ações em três eixos principais: indicadores, processos escolares e instrumentos de gestão. A Superintendência Escolar é um órgão que estimula a autonomia das escolas, acompanhando-as em seu funcionamento e apoiando-as na identificação de fragilidades e na busca de soluções para estas. Contudo, como as escolas têm autonomia na apropriação dos dados, conforme seu contexto, faz-se necessário analisar como a Superintendência Escolar tem contribuído e pode aprimorar o apoio dado para fortalecer a gestão e melhorar a aprendizagem por meio do uso dos dados. O objetivo geral deste estudo foi o de verificar como a Superintendência pode auxiliar no uso dos dados disponibilizados às escolas, qualificando-o para a gestão escolar. Já os objetivos específicos são: a) descrever o papel da Superintendência Escolar e como tem atuado quanto ao uso dos dados disponíveis para as escolas; b) analisar como a Superintendência pode aprimorar o acompanhamento das políticas e dos programas implementados nas escolas por meio dos suportes e protocolos e c) propor um Plano de Ação Educacional (PAE) com estratégias e instrumentais de aperfeiçoamento para a Superintendência, que auxiliem no acompanhamento das escolas em relação a ações para melhoria da aprendizagem. A pesquisa revelou que a Superintendência Escolar trabalha com várias ações, tendo que priorizar algumas em detrimento de outras. Conforme as demandas vão surgindo, executa-as, de acordo com a necessidade momentânea, o que desarticula sua rotina de atuação voltada para fortalecer a autonomia e a liderança escolar para que o gestor faça um melhor uso dos dados no planejamento de ações que ajudem na aprendizagem dos alunos. Para isso, foram propostas oficinas aos gestores escolares sobre os sistemas de gestão e uso de protocolos, como forma de aprimorar a rotina de trabalho e auxiliar no acompanhamento dos indicadores estruturantes. Além disso, foi proposta formação sobre a Superintendência Escolar para que os gestores possam compreender melhor seu papel e possam tê-la como apoio.

Palavras-chave: Superintendência Escolar. Sistemas de Gestão. Apropriação dos dados escolares.