Nome do(a) aluno(a): MARIA APARECIDA MOREIRA

Título da dissertação: O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NO PROCESSO DE GESTÃO PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE VILHENA – RO

Orientador(a):  Profa. Dra. Alexsandra Zanetti

Membros da banca: Profa. Dra. Denise Rangel Miranda  e Profa. Dra. Juliana de Carvalho Barros

Data: 28/01/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 10h

RESUMO

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Este caso de gestão teve como objetivo realizar averiguação dos registros de atas e documentos das escolas de Vilhena – RO – para compreender as causas que dificultam a atuação dos Conselhos Escolares (CE) no processo de gestão pedagógica nas escolas estaduais. Os referenciais teóricos, que fundamentam as considerações acerca da implementação dos conselhos escolares nas escolas estaduais de Vilhena e sua atuação na dimensão da gestão pedagógica nas escolas, foram  contribuições de Lück (2007 e 2009); Luiz (2010); Ciseski e Romão (1991); Cury (2011); Gadotti e Romão (1991); Ferreira (2017) e Paro (2003). Foi analisado o processo de implementação da gestão democrática no contexto educacional do ensino público brasileiro e a concepção do conselho escolar como um dos mecanismos de efetivação da gestão democrática por meio da tomada de decisão de forma participativa nas dimensões de gestão escolar: administrativa, pedagógica e financeira. Para tanto, utilizamos  a pesquisa qualitativa, utilizando, como instrumento metodológico, questionários aplicados aos funcionários da Coordenadoria Regional de Educação/SEDUC/Vilhena, procurando  evidenciar como os setores administrativo, pedagógico e financeiro da CRE de Vilhena estão subsidiando os conselhos escolares das escolas estaduais do município com informações que possibilitem o fortalecimento da sua ação participativa  no processo de gestão pedagógica das escolas. De acordo com as informações obtidas por meio dos questionários, foi possível confirmar alguns desafios que impedem a atuação do CE na gestão pedagógica nas escolas de Vilhena: a falta da integração entre os setores da CRE/SEDUC/VHA e os diversos segmentos do CE das escolas de Vilhena, bem como a inexistência de um plano que direcione as ações dos setores da CRE/SEDUC/VHA, ao proporcionar um suporte mais sistemático para os CE das escolas de Vilhena em consonância com as legislações: PNE (2014-2024); PEE/RO(2025-2025); legislação específica da gestão democrática no estado de Rondônia, Lei nº 3.972/17 e o próprio estatuto de funcionamento do CE nas escolas de Vilhena. Diante dos resultados obtidos pelas análises, propomos, no último capítulo, apresentar um Plano de Ação Educacional, elencando ações que podem contribuir para que o CE das escolas de Vilhena se torne fórum de constantes debates, sendo, de fato, atuante em todas as dimensões da gestão escolar.

Palavras-chave: Conselho Escolar; Gestão Participativa Escolar; Implementação dos Conselhos Escolares.