O professor Manuel Palácios, coordenador geral do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) recebe, no próximo dia 7 de março, em Brasília, a condecoração da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Palácios foi indicado à honraria, pelo Ministério da Educação (MEC), por sua relevante contribuição para a construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

Enquanto secretário de Educação Básica, entre fevereiro de 2015 e maio de 2016, o professor Manuel Palácios mobilizou o país no debate sobre o documento que estabelece o que todos os estudantes têm direito de aprender em todas as etapas da educação básica. Seu trabalho garantiu que a construção coletiva do documento preliminar envolvesse a sociedade como um todo, professores e gestores educacionais, além de organizações, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Mais de 12 milhões de contribuições foram recebidas durante a consulta pública ao documento preliminar da BNCC, em busca de um entendimento nacional em torno do que é importante no processo de desenvolvimento dos estudantes brasileiros da educação básica.

A BNCC elenca os conhecimentos essenciais que todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na educação básica, ano a ano, desde o ingresso na creche até o final do ensino médio e vai orientar a construção do currículo das escolas públicas ou particulares brasileiras.

Em dezembro de 2017, a BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo governo federal.