Nome do(a) aluno(a): LUCILENE SANTOS LIMA VIEIRA
Título da dissertação: O TRATAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: UM ESTUDO DE CASO
Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Carolina Alves Magaldi
Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Katiuscia Cristina Vargas Antunes e Prof(a). Dr(a). Luciana Verônica Silva Moreira
Data: 06/08/2019
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 14h
RESUMO: Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Trata-se do estudo de um caso de gestão: o tratamento excepcional na UFJF. Este é um atendimento aos estudantes, estabelecido pelo Regulamento Acadêmico da Graduação (RAG), aplicado quando os mesmos não conseguem cursar disciplinas teórico-práticas e estágios por motivos físicos e/ou psicológicos, os quais podem interferir na qualidade da aprendizagem. Para requerê-lo, o estudante abre um processo na coordenação do curso. Fez-se uma busca no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da UFJF, objetivando identificar quantos estudantes solicitaram tratamento excepcional nos cursos de graduação entre os anos 2016 e 2018. Entre os cursos com maior número de processos, no campus de Juiz de Fora, foram identificados os cursos de Enfermagem, Letras e Artes Design, os quais foram incluídos no presente estudo. Nesses cursos, somados, foram abertos 13 processos em 2016, 11 em 2017 e 22 em 2018. A seguinte questão orientou esta pesquisa: como vêm sendo conduzidos e como devem ser sistematizados os processos de tratamento excepcional na UFJF? Objetivou-se identificar e analisar como vêm sendo conduzidos e como podem ser sistematizados os processos de tratamento excepcional na UFJF. Especificamente, descrever o conteúdo dos processos abertos nas coordenações dos cursos e documentos de abrangência nacional e local que respaldam o tratamento excepcional e acompanhamento psicopedagógico; identificar e analisar as facilidades e fragilidades no tratamento excepcional aos estudantes da UFJF; propor medidas saneadoras para as possíveis fragilidades identificadas no atendimento ao tratamento excepcional. Os resultados do estudo puderam ser agrupados em três categorias de análise: Percepção dos participantes acerca da prática do tratamento excepcional na Universidade Federal de Juiz de Fora; Fragilidades em relação ao atendimento do tratamento excepcional e Sugestões dos participantes para melhoria do atendimento ao tratamento excepcional. Na primeira, identificou-se que há falta de conhecimento tanto de professores e técnicos-administrativos quanto de estudantes acerca do direito ao tratamento excepcional, ausência de padronização de condutas no atendimento aos estudantes e de efetividade. Na segunda categoria, citam-se as seguintes fragilidades: incredulidade por parte de docentes na situação de saúde do discente; burocracia; despreparo dos servidores; preconceito e descaso. As sugestões incluem ações de divulgação do direito ao tratamento excepcional, promoção do acolhimento e acompanhamento sistemático de estudantes nesse atendimento, em setor que possa gerenciar essas solicitações, além de atualização do RAG no que diz respeito ao fluxo de atendimento dos casos de tratamento excepcional. Para melhoria do tratamento excepcional propôs-se uma alteração do capítulo X do RAG com apresentação de um novo fluxograma que dê maior agilidade e efetividade ao processo e ampliação dos canais de informações sobre o direito ao tratamento excepcional para estudantes da graduação, professores, técnicos-administrativos e coordenadores de curso. Espera-se, com a realização desta pesquisa, contribuir para a sistematização dos processos de tratamento excepcional na UFJF visando à melhoria do encaminhamento e resolução de processos abertos por estudantes para o tratamento excepcional.
Palavras-chave: Educação Superior; Assistência estudantil; Tratamento Excepcional; Permanência no Ensino Superior.