Lília Borges Rêgo
As práticas de divulgação do SIMAVE pela Secretaria de Educação de Minas Gerais: investigação da apropriação de resultados pelos Burocratas de Médio Escalão no contexto de três Superintendências Regionais de Ensino
Orientador: Wagner Silveira Rezende
Membros da banca: Marcos Tanure Sanabio e Adolfo Ignacio Calderón
Data: 12/03/2025
Local: De forma não presencial,
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/yrj-xqzk-pmf
Horário: 10h
A presente dissertação é desenvolvida a partir do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (SIMAVE), uma política pública que disponibiliza dados que representam o desempenho do sistema educacional e o aprendizado dos estudantes. O caso de gestão busca avaliar as práticas de divulgação dos resultados adotadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O objetivo geral deste trabalho é compreender como o instrumental disponibilizado pela SEE/MG subsidia as equipes regionais no trabalho de apropriação dos resultados das avaliações externas do SIMAVE. Já os objetivos específicos estabelecidos são: i) Descrever as atribuições das equipes envolvidas nos processos das avaliações externas do SIMAVE e as ferramentas institucionais da SEE/MG disponibilizadas aos profissionais para apropriação dos resultados das avaliações; ii) Analisar como as equipes regionais se apropriam dos resultados das avaliações por meio do instrumental disponibilizado pela Superintendência de Avaliação Educacional (SAE), e como os dados são utilizados no planejamento de intervenções nas escolas estaduais; e iii) Propor ações direcionadas à divulgação de resultados a fim de atenuar as dificuldades apontadas pelas equipes regionais no processo de apropriação dos resultados das avaliações. Trazemos a seguinte questão: As ações de divulgação executadas pela SEE/MG capacitam e instrumentalizam de forma efetiva os gestores e as equipes regionais para a apropriação dos resultados das avaliações externas do SIMAVE? A pesquisa possui uma abordagem qualitativa, pois se utiliza dos procedimentos metodológicos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e levantamento de dados através de entrevistas semiestruturadas com analistas das Superintendências Regionais de Ensino (SRE). As referências teóricas apresentadas contemplam a discussão sobre avaliação, sistemas de avaliação e qualidade, divulgação dos resultados e accountability e o papel dos Burocratas de Médio Escalão. Adotamos os apontamentos de Brooke e Cunha (2011), Horta Neto (2010), Machado (2012), Fontanive (2013), Gimenes et al. (2013), Sousa (2014), Gatti (2014), Calderón e Franco (2017), Pestana (2021), Fernandes (2013), Fernandes e Gremaud (2009), Bonamino e Sousa (2012), Tavares Júnior e Neubert (2014), e a perspectiva de Cavalcante e Lotta (2015); Novato, Najberg e Lotta (2020), e Pires e Oliveira (2015). A pesquisa evidenciou a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos disponibilizados, como forma de fortalecer as práticas adotadas junto aos profissionais da SEE/MG. O Plano de Ação Educacional (PAE) elaborado nesta dissertação propõe ações voltadas ao aperfeiçoamento da divulgação de resultados para as equipes regionais que favoreçam o processo de apropriação dos resultados das avaliações.