Nome da aluno(a): JÚLIO AUGUSTO DA FONSECA COSTA FARIAS
Título da dissertação: AÇÕES PARTICIPATIVAS NA ELABORAÇÃO E NO MONITORAMENTO DO PME DE SÃO CAETANO DO SUL-SP.
Orientador(a): Prof. Dra. ALEXANDRA ZANETTI
Membros da banca: Dra.  DENISE VIEIRA FRANCO e Dra. ROSANE CARMANINI FERRAZ
Data: 28/12/2016
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 14h

RESUMO

O presente trabalho analisa a participação social nos processos de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação de São Caetano do Sul – SP, considerando como participantes, além dos gestores educacionais, professores, alunos, comunidade escolar e sociedade civil organizada. Para isso são analisados os contextos socioeconômico e educacional do município e tomadas como necessárias ações práticas referenciadas pelos princípios da gestão democrática, da cidadania deliberativa e do monitoramento participativo, preconizados pela Constituição de 1988 e pelo Plano Nacional de Educação de 2014. Pressupõe-se o monitoramento como etapa essencial para que seja essa política pública atestada como participativa e democratizante, considerando a análise dos ciclos de políticas públicas, seu impacto na avaliação e no redesenho de programas e políticas como o PME, em prol do cumprimento de suas metas e estratégias, exemplificadas pela análise da meta 7. Descreve-se a presença da participação observada nos registros das atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação, bem como nos relatos dos gestores e demais participantes, propondo a continuidade ou a introdução dessas práticas em planos de monitoramento participativo que envolvam a comunidade e os professores, além da gestão, em ações educativas e de formação. Os achados de pesquisa referenciam a sugestão de programas de formação e possibilidades de ação que, instituídas, podem ser estendidas ao monitoramento das outras metas ou mesmo de Planos de outros municípios.

Palavras-Chave: Plano Municipal de Educação. Participação social; Monitoramento.