Nome do(a) aluno(a): JOSÉ HELANO MAIA
Título da dissertação: VALORIZAÇÃO SALARIAL DO PROFESSOR E META 17 DO PNE: um estudo de caso na rede estadual do Ceará
Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Rita de Cássia Oliveira
Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Beatriz de Basto Teixeira e Prof(a). Dr(a). José Eustáquio de Brito
Data: 08/11/2021
Local: por webconferência, conforme Resolução nº 28/2021-CSPP
Horário: 08h30
RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa teve como objetivo conhecer a realidade local e propor alternativas para alcançar a meta 17 do PNE de 2014 na rede de ensino estadual do Ceará. Para isto, iniciou-se este trabalho com a metodologia estudo de caso. Com este método, foi possível pesquisar e descrever aspectos inerentes à valorização salarial do magistério no Brasil e no Ceará, a partir da legislação nacional e estadual referentes à remuneração e à carreira docente e da política salarial para o magistério no Ceará, entre 2009 e 2019. Este período abarca desde o início da lei do piso nacional até o último ano possível para coleta de dados. Neste processo descritivo foram considerados os dados quantitativos referentes ao financiamento da remuneração dos docentes e ao plano de carreira estadual, bem como a Meta 17 do PNE e a questão que norteou esta pesquisa. Com o aprofundamento dela buscou-se analisar os dados quantitativos e qualitativos da remuneração do magistério estadual, do financiamento da educação no Ceará e da política de valorização do magistério nesta rede à luz da meta 17 do PNE. Além da sistematização e análise dos dados, foram realizados estudos da legislação, análise documental e entrevistas semiestruturadas para conhecer as diferentes visões dimensões desta política: a) representante do sindicato dos professores estaduais – Presidente APEOC; b) do governo do estado – vice-governadora e secretário de planejamento do Ceará. Nos orientamos pelo estudo de autores que tratam a política de valorização do magistério: Abicalil (2008), Fernandes, M. D. E., & Rodriguez (2011), Piolli (2015), Gatti (2012), Pereira e Alves (2015), Jacomini, Alves e Camargo (2016), Oliveira (2019), Alves e Sonobe (2018), Masson (2016), o documento Todos Pela Educação (2019), Monlevade (2012), Condé (2012) e Abdalla (2018). As análises quantitativas e qualitativas mostraram que, no período estudado, houve melhoras significativas na carreira do magistério cearense. Mostraram, também, que estas mudanças não foram suficientes para alcançar a Meta de 17 do PNE. Por isto, com base nos resultados desta pesquisa, buscou-se desenvolver proposta de intervenção, apresentando sugestões e plano de ação educacional (PAE) para alcance da Meta 17 do PNE de 2014 na rede estadual do Ceará. Há expectativa de contribuir com a melhoria da política salarial nesta rede de ensino pública.
Palavras-chave: Valorização do Magistério. Educação Básica. Meta 17 do PNE.