Nome da aluno(a): JAIR LUCHESI
Título da dissertação: PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE RONDÔNIA: GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Orientador(a): Prof. Dra.  Rita de Cássia Oliveira
Membros da banca: Dr. Marcus Vinícius David e Dr. Sueldes de Araújo
Data: 16/07/2018
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 14h

RESUMO

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O objetivo geral é analisar as prestações de contas do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI Regular) da Secretaria da Educação do Estado de Rondônia-SEDUC/RO. O estudo abrangeu 76,73% das escolas de Porto Velho. Esse conjunto correspondeu à 100% das escolas públicas da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Porto Velho. A pesquisa se estruturou em três etapas: a) investigar como acontece o relacionamento técnico entre secretaria de educação e gestão escolar no que se refere à prestação de contas do Proafi; b) analisar os procedimentos adotados pela SEDUC/RO diante das situações problemas no processo de prestação de contas das escolas; c) propor ações para superação dos problemas na prestação de contas da gestão das escolas. O presente estudo de caso enfoca procedimentos de execução financeira e prestação de contas na Gerência de Prestação de Contas (GPC) da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/RO). Nesse setor são realizadas as análises das prestações de contas dos recursos financeiros recebidos em cada escola da CRE-Porto Velho. Nos estudos preliminares dessas prestações de contas foi possível observar que as escolas recebem os recursos do PROAFI, após enviar o Plano de Aplicação Anual Escolar (PAAE) para ser aprovado na SEDUC/RO. Em que pese as escolas elaborarem este PAAE, a análise documental de todas as prestações de contas das escolas no ano de 2015 mostrou problemas nesse processo, a partir delas postulou-se as seguintes hipóteses: não há interpretação correta sobre as orientações para a execução dos recursos financeiros por parte dos gestores das escolas; há interpretação incorreta da lei de licitações pelas comissões de compras e de recebimento; os recursos financeiros não são suficientes para atender as necessidades da unidade escolar. Torna-se importante conhecer e propor ações para melhorar tais processos, pois eles podem trazer problemas para a gestão escolar e para a qualidade do ensino.
Palavras-chave: Financiamento; Descentralização; Gestão Escolar; Prestação de Contas.