HEVELINE DAMASCENO DE FREITAS
Limites e possibilidades para uma carreira do professor indígena na rede estadual do Ceará

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Rogéria Campos de Almeida Dutra

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Rogéria da Silva Martins, Prof(a). Dr(a). Daniela Fantoni de Lima Alexandrino e Prof. Dr. Antonio Jorge Gonçalves Soares

Data:12/08/2022

Local: CAEd – De forma não presencial, conforme Resolução nº 10/2022-CSPP

Horário:09:30

RESUMO: A presente dissertação, desenvolvida durante o Programa de Pós- Graduação Profissional (PPGP) em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discute o processo de estruturação da carreira dos professores indígenas da rede estadual de ensino do Ceará, com o intuito de contribuir para a política de Educação Escolar Indígena. Na última década, os Planos de Educação Nacional e Estadual (CE) têm previsto metas para fomentar a valorização da carreira docente, a partir do tripé: formação inicial e continuada; piso salarial e carreira, estipulando estratégias específicas voltadas ao grupo dos professores indígenas, a exemplo da Meta 21, que trata sobre a criação do cargo de professor indígena. Entretanto, os professores indígenas cearenses atuam todos em vínculos precários. Esse cenário nos levou a definir a questão norteadora da pesquisa: “Quais os limites e as possibilidades para uma carreira do professor indígena no Ceará?”, sendo o objetivo geral da pesquisa investigar os desafios e possibilidades para a estruturação dessa, em atendimento aos Planos Nacional e Estadual de Educação. Para tal, partimos de três objetivos específicos: (1) descrever o contexto da educação escolar indígena no Brasil e no Ceará, espaço de atuação do professor indígena, considerando a legislação pertinente; (2) analisar os desafios e possibilidades para estruturação de uma carreira para esses profissionais na rede estadual  do Ceará, considerando experiências realizadas em outros dois estados brasileiros: Bahia e Santa Catarina; (3) propor plano de intervenção com a finalidade de contribuir  o fortalecimento da carreira do professor indígena e sua valorização dentro da rede estadual. Atendendo a esse intuito, realizamos a análise sistemática e qualitativa dos documentos disponibilizados pelas Secretarias da Educação e entrevista com gestores envolvidos na política, demonstrando que a precarização dos vínculos dos professores indígenas promoveu uma evidente distância em termos de remuneração e de aperfeiçoamento e valorização desses profissionais em relação aos outros professores da rede, bem como, contribuiu para certa invisibilidade desse grupo nas ações promovidas pela Seduc, em que sua participação é condicionada a mobilização política. Em contrapartida, o ingresso do professor indígena na carreira docente possibilita rever a dinâmica dessa relação entre o Estado e a escola indígena. Diante dessas conclusões, nosso Plano de Ação propõe ações em prol do ingresso e desenvolvimento da carreira docente indígena, estabelecendo estratégias para sua efetiva inclusão na rede estadual do Ceará.

Palavras-chave: Educação Escolar Indígena; Carreira; Professor Indígena; Carreira Docente