Nome da aluno(a): HELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Título da dissertação: O PROCESSO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CME NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE
Orientador(a): Prof. Dr. André Bocchetti
Membros da banca: Dra. Rita de Cássia Oliveira e Dra. Juliana de Carvalho Barros
Data: 16/07/2018
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 16h

RESUMO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir, por uma perspectiva histórica e crítica, e à luz do conceito de gestão democrática, a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação (CME) no município de Novorizonte/MG. A pesquisa tentará responder à seguinte questão: como ocorreu o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação de Novorizonte mediante os princípios da gestão democrática? Assumimos como hipótese que o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação da referida cidade não ocorreu em conformidade aos princípios da gestão democrática. O objetivo geral da pesquisa é: realizar uma análise histórica sobre os aspectos associados à criação, implementação e operacionalização do Conselho Municipal de Educação à luz do debate sobre a gestão democrática na educação. Já os objetivos específicos definidos para o estudo são: i) descrever o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação de Novorizonte; ii) analisar o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação mediante aos princípios da gestão democrática; e iii) propor medidas para melhorar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Novorizonte. O referencial teórico para análise do caso de gestão terá como base os pensamentos de autores como Alves (2005), Bordignon, Cury (2002), Gadotti, Luck (2000), Riscal (2010) dentre outros. Em seus estudos, esses autores abordam os Sistemas de Ensino, a importância dos Conselhos de Educação como espaços de participação social e sobre a gestão democrática da educação. Como metodologia será utilizada a pesquisa qualitativa e como instrumentos de pesquisa, a análise documental e a realização de entrevistas. O estudo foi dividido em três capítulos. O primeiro discorre sobre o processo de criação e implementação do CME no município de Novorizonte. No segundo capítulo são analisadas as dificuldades na implementação e operacionalização do CME e, no último capítulo, ter-se-á a proposição de medidas, através de um plano de ação, com o objetivo contribuir para que a atuação do CME colabore para a gestão democrática da educação.
Palavras-chave: Conselho Municipal de Educação; Participação; Gestão Democrática.