Nome do(a) aluno(a): GORETH MARIA ANICIO DE ALMEIDA ALVARENGA ALVES
Título da dissertação: Gestão financeira escolar: estudo sobre uma escola do campo do interior de Minas Gerais
Orientador(a): Profa. Dra. Maria Cristina Drumond e Castro
Membros da banca: : Profa. Dra. Rita de Cassia Oliveira e Prof. Dr. Paulo Lourenço Domingues Junior
Data: 20/12/2019
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 08h
RESUMO: A situação-problema encontrada na instituição de ensino estudada, baseia-se nos desafios encontrados para a utilização dos recursos financeiros de forma que todas as necessidades sejam atendidas, frente às grandes demandas e escassez de recursos. A questão de investigação, busca através do estudo e compreensão de procedimentos e técnicas que melhor se adequam a forma mais eficaz de execução financeira dos recursos recebidos pela unidade educacional. Procura demonstrar a importância da disponibilização financeira em quantidade suficiente, de modo que possa contribuir para a melhoria dos índices de aprendizagem. Nesse sentido, busca-se entender como o gestor escolar pode, de forma participativa, alocar os recursos recebidos de maneira que possa suprir as demandas existentes em cada setor da unidade educacional. O objetivo geral do presente estudo é conhecer quais ações o gestor escolar da Escola Estadual Flor do Ipê pode implementar para minimizar os efeitos negativos da insuficiência de recursos financeiros recebidos pela unidade escolar, oriundos de repasses estaduais e da União, fundos governamentais, entre outros. Já os objetivos específicos são: I) Descrever como e quais os tipos de recursos financeiros são descentralizados às Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Minas Gerais. II) Conhecer o orçamento e utilização de recursos financeiros destinados a aquisição de alimentação escolar, infraestrutura e manutenção e custeio da Escola Estadual Flor do Ipê, no período do ano letivo de 2018, bem como o processo decisório envolvido na aplicação dos recursos financeiros. III) Avaliar as demandas e orçamento da Escola Estadual Flor do Ipê, para o ano letivo de 2019, bem como os desafios, limites e possibilidades. III) Analisar alternativas para o planejamento e outras formas de captação de recursos. IV) Propor um plano de ação que promova o aprimoramento da gestão financeira educacional, de modo que possa contribuir para a melhoria dos índices de aprendizagem da instituição de ensino. Os atores envolvidos são: Gestor Educacional e Colegiado Escolar. Devido ao dilema vivenciado em grande parte das escolas públicas pelo fato de baixos resultados educacionais, essa situação acentua-se nas instituições onde existe escassez de recursos financeiros. Essa pesquisa se justifica através da necessidade de estudo da melhor forma de aplicação de recursos na escola pela Gestão Escolar em contribuição para o seu público alvo, que prioritariamente é oferecer o benefício de poder usufruir de uma educação de qualidade. A Gestora atual da unidade escolar estudada, que pertence a Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, possui experiência de 12 anos de atuação na área educacional, sendo 8 anos na Direção desta escola. Desde o ano de 2011, foram encontrados inúmeros desafios referentes a utilização dos recursos de forma que as necessidades básicas dos diferentes setores da instituição fossem atendidas, além de aplicar com eficiência e eficácia os recursos através da Caixa Escolar, tendo em vista a escassez e a imprevisibilidade do repasse, em âmbito Federal e estadual, que não são repassados de forma constante. Neste trabalho, será realizado uma pesquisa de campo, caracterizada por investigações bibliográficas e/ou documentais, diretamente com a amostra pesquisada, tendo uma abordagem qualitativa, no que diz respeito às variáveis referentes à dinâmica entre o mundo real e o sujeito e quantitativa, em relação aos números apresentados.
Palavras-chave: Gestão Escolar; Financiamento educacional; Processos de financiamento escolar; Aplicação dos recursos financeiros.