Nome da aluno(a): GILDA FIRMINO ALVARES PEREIRA
Título da dissertação: SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTINUADOS: uma análise das limitações enfrentadas na gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientador(a): Prof. Dr. Marcus Vinícius David
Membros da banca: Dr. Eduardo Antônio Salomão Condé e Dr. Francisval de Melo Carvalho
Data: 25/07/2017
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 09h

RESUMO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir o sistema de gestão de contratos continuados, no período de 2007 a 2016. Os desafios enfrentados pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) são diversos, portanto tem-se o seguinte questionamento quais as limitações enfrentadas na gestão dos contratos continuados da UFJF? Tais limitações são: falta de acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos continuados, justificam a necessidade de compreensão do tema proposto. Para o desenvolvimento da proposta, tem-se como objetivo geral verificar como é feita a gestão de contratos pela UFJF, com a finalidade de identificar as limitações enfrentadas. Ainda, como objetivos específicos definiu-se: i) descrever a gestão de contratos continuados no setor público e a forma como a UFJF gerencia esses contratos; ii) analisar o sistema de gestão de contratos da UFJF; iii) propor práticas de gerenciamento com vistas a eliminar ou diminuir os percalços encontrados na elaboração e execução dos contratos de serviços continuados da UFJF. Tem-se como primeira hipótese que devido à falta de definição de gestão de contratos de serviços continuados na UFJF, ocorrem lacunas na execução do mesmo. Como segunda hipótese ressalta-se que a elaboração do módulo de contratos agregada ao SIGA-Administrativo, de forma participativa e compartilhada, será capaz de fornecer instrumentos de controle e acompanhamento dos contratos de serviços continuados. Como terceira hipótese, tem-se que a falta de controle e análise dos contratos continuados e suas quitações trazem prejuízos à UFJF. Para tanto, será realizada uma pesquisa descritiva, em uma abordagem qualitativa. Como requisitos para construção do texto científico serão realizadas além das pesquisas bibliográficas, entrevistas com gestores dos contratos, fiscais dos contratos, coordenadora de compras, coordenadora de contratos, coordenadora de execução e suporte financeiro, Pró-Reitor de planejamento, Pró-Reitor de infraestrutura, além de servidores, usuários e/ou colaboradores. A definição de critérios para a seleção dos sujeitos entrevistados foi por estarem diretamente envolvidos com a execução dos contratos de serviços continuados no âmbito da UFJF.

Palavras-Chave: Administração Pública; Contratos Continuados; Gestão e fiscalização de contratos.