Nome do(a) aluno(a): FRANÇOIS MARTINZ ACÁCIO

Título da dissertação: Desafios e propostas para a implementação de uma gestão democrática dos recursos financeiros em uma escola estadual do município de Pentecoste – CE

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Rita de Cassia Oliveira

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Beatriz de Basto Teixeira e Prof(a). Dr(a). Luciana da Silva de Oliveira

Data: 12/07/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 10h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo de caso desta dissertação abarca a gestão dos recursos financeiros recebidos na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, do município de Pentecoste, no Ceará. Abrange o período de 2013 a 2017. A Constituição Federal de 1988 estatuiu o princípio da gestão democrática, devendo ele ser adotado como parâmetro nas três principais dimensões de uma gestão escolar: administrativa, financeira e pedagógica. Sem desconhecer a indissociabilidade entre estas três dimensões, optou-se nesta pesquisa pela análise da dimensão financeira. Partiu-se, então, da seguinte questão central de pesquisa: Como efetivar a gestão democrática dos recursos financeiros da EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães em Pentecoste – Ce? Para respondê-la constituiu-se o objetivo geral dessa dissertação: analisar como democratizar a gestão financeira na EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães. Os seguintes objetivos específicos orientaram o desenvolvimento da pesquisa: descrever como é feita a gestão dos recursos financeiros; analisar como a gestão escolar e os organismos colegiados têm desempenhado seu papel e propor ações para superar os desafios existentes na gestão financeira. Adotou-se o seguinte procedimento metodológico: a) análises documental da legislação e da literatura da área; b) realização de entrevistas com uma assessora administrativa – financeira e com os gestores da escola e c) a aplicação de questionário para uma amostra de membros da comunidade escolar, aqui destacados: professores, funcionários, pais / responsáveis e alunos. Para a análise dos dados coletados tomou-se como referência quatro características da gestão escolar democrática: 1) acesso à informação e a transparência; 2) participação; 3) autonomia e 4) existência e funcionamento de organismos colegiados. O estudo mostrou a necessidade de uma maior democratização dos atos de gestão na dimensão financeira da escola. Dessa forma, no Plano de Ação Educacional – PAE, foram elaboradas propostas que priorizam ações de convocação, reconhecimento e formação continuada dos membros da comunidade escolar para ampliar a participação na gestão dos recursos financeiros na escola.

Palavras-chave: Gestão Democrática; Recursos Financeiros Escolares; Organismos Colegiados.