Nome do(a) aluno(a): FLÁVIA DA SILVA GOMES FRANCISCO
Título da dissertação: Gestão do Quadro de Pessoal: Relações entre as Escolas Estaduais e a Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares
Orientador(a): Profa. Dra. Rita de Cassia Oliveira
Membros da banca: Profa. Dra. Maria Cristina Drumond e Castro e Prof. Dr. Paulo Lourenço Domingues Junior
Data: 20/12/2019
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 10h
RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Trata-se de estudo sobre a administração do quadro de pessoal realizada por doze escolas estaduais da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares -SRE/GV. Abarca as relações entre estes processos de trabalho e aqueles desenvolvidos no Setor de Pagamento vinculado à gestão da SRE/GV. A gestão do quadro de pessoal, tratada aqui distintamente do simples comporta, é descentralizada e realizada nas escolas estaduais de MG, enquanto o setor de pagamento realiza os processos de trabalho de forma centralizada. Entre um processo e outro identificou-se lacunas nos procedimentos administrativos e que podem ser resolvidas e não comprometer o resultado do trabalho. As informações para o pagamento dos profissionais do ensino advêm das escolas e, como são fontes de alimentação para o Sistema de Administração de Pessoal (SISAP), as suas incorreções podem ser reproduzidas nos contracheques e na vida funcional dos servidores. Tais problemas podem gerar: a) falta de pagamento de professores; b) contracheques com valores a maior; c) contracheques com valores a menor; d) incorreções na constituição do histórico funcional dos servidores. Tais erros são graves porque podem comprometer a exatidão na vida funcional dos servidores e além disto, podem gerar improbidade administrativa e processos de judicialização. Daí, o objetivo de identificar as dificuldades dos profissionais que atuam na gestão documental do quadro de pessoal nas escolas. Entende-se que, por meio deste estudo, foi possível conhecer alguns dos desafios encontrados nas escolas e, assim, propor ações que possam contribuir para aprimorar este trabalho e, em consequência, o trabalho na SRE/GV. Realizou-se pesquisa qualitativa utilizando-se, como instrumentos a aplicação de questionários estruturados e a realização de entrevistas individuais semiestruturadas. Os principais subsídios teóricos vêm de Luck (2009), Araújo (2017), Oliveira (2014), Paro (2010), Alvarenga Neto (2005), Eulálio (2017). O Plano de Ação Educacional (PAE) propõe ações para aprimorar o trabalho e, no mínimo, atenuar os problemas diagnosticados, podendo contribuir coma gestão educacional, especificamente, no que se refere aos processos de descentralização e procedimentos informacionais destinados ao pagamento dos profissionais que atuam nas escolas da Superintendência Educacional. Buscou-se propor ações para aprimorar procedimentos relacionados ao processo de taxação e, assim, atender as escolas naquilo que seus profissionais apontaram como necessário, o que pode culminar em um bom fluxo de trabalho para todos: escola e SRE.
Palavras-chave: Gestão educacional; Gestão do Conhecimento; Gestão de pessoas