Nome da aluno(a): EVALDO BEZERRA PEREIRA
Título da dissertação: HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO (HTP) IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC: ESTUDO DE CASO EM DUAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE MANAUS – AM
Orientador(a): Prof. Dr. Luiz Flávio Neubert
Membros da banca: Dr. José Alcides Figueiredo Santos e Dra. Fernanda Henriques Dias
Data: 29/11/2016
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 14h

RESUMO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir de que forma a gestão escolar de duas escolas da Coordenadoria Distrital de Educação 7 organiza a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores. Os objetivos definidos para este estudo foram analisar a organização da Hora de Trabalho Pedagógico pela gestão escolar em duas escolas estaduais a partir da implementação da SEDUC – AM, a fim de propor ações de melhorias para o aprimoramento das ações gestoras na organização e monitoramento da HTP. Não há por parte da secretaria de educação uma legislação ou decreto oficial que defina a HTP para os professores da rede estadual de educação, somente uma normativa de lotação que é publicada todos os anos para normatizar a lotação dos servidores desta secretaria. Com isso, muitas são as interpretações, as práticas e, consequentemente, os resultados dessas ações realizadas durante o período do cumprimento da HTP. A Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) é parte das políticas educacionais atuais, princípio este, da LDB Lei 9.394/96; da Lei 11.738/08, conhecida como a lei do piso e o Plano Nacional de Educação, que ambas credenciam aos professores em regência de classe um terço (1/3) da sua carga horária para a atividade extraclasse. A metodologia da presente pesquisa consiste em analisar os documentos que regulamentam a implantação da HTP na rede de ensino do Amazonas e outros documentos de controle interno ou externo utilizado pelos gestores ou professores na organização da HTP e investigar a opinião dos professores e gestores das duas escolas citadas, tendo como instrumento a aplicação de questionário com os professores e entrevista, a ser realizada com os gestores.

Palavras-Chave: Gestão Escolar. Horas de Trabalho Pedagógico. Atividades extraclasse.