Nome do(a) aluno(a): EDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Título da dissertação: PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PARTICULARES EM MINAS GERAIS: UM ESTUDO SOBRE AS DIFICULDADES

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Lourival Batista de Oliveira Junior

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim e Prof(a). Dr(a). Michelle Gonçalves Rodrigues

Data: 17/12/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Buscou-se responder o seguinte problema: De que maneira a Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar (Dpae) pode atuar para minimizar as dificuldades que ocasionam a devolução dos Processos de Autorização de Funcionamento das escolas particulares no Estado de Minas Gerais? Assim, para responder essa demanda, o objetivo principal deste trabalho consiste em analisar os desafios e as perspectivas que incidem na gestão dos processos de autorização de funcionamento das escolas particulares, e como objetivos específicos descrever o fluxo dos processos de autorização de funcionamento das escolas particulares; analisar se os processos possuíam ou não normas, princípios e critérios para seu fluxo e os “gargalos” que os comprometem e ocasionam morosidade na tramitação. A pesquisa buscou, ainda, analisar as principais dificuldades na tramitação dos processos e a existência de inúmeros problemas que dificultam a agilidade no andamento dos destes. Para realização da investigação, utilizou-se como metodologia a pesquisa quantitativa e qualitativa e, como instrumentos pesquisa, utilizou-se do uso de questionários, entrevistas e análise documental. Quanto aos resultados, através desta pesquisa foi possível pode obter melhor ilustração do modo de condução dos processos, percepção de deficiências em normatização de rotinas, visão sistêmica dos processos identificados, e as contribuições gerenciais que um modelo de gestão da informação pode trazer. Dentre as colaborações deste trabalho estão as propostas para o aperfeiçoamento da gestão dos processos de autorização e a aplicação de novas práticas ligadas à maneira das Superintendências enxergarem as interfaces no fluxo dos processos.

Palavras-chave: Gestão de Processos; Secretaria de Estado de Educação; Gestão da Informação.