Nome da aluno(a): Divan da Silva de Andrade
Título da dissertação: Conselho escolar: uma perspectiva de implementação da gestão democrática em uma escola da rede pública estadual do Amazonas
Orientador(a): Prof. Dra. Alexsandra Zanetti
Membros da banca: Dra. Denise Rangel Miranda e Dra. Carla Silva machado
Data: 29/01/2018
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 15:30h

RESUMO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a gestão escolar numa perspectiva democrática a partir da implementação do Conselho Escolar em uma escola estadual no Amazonas. Este estudo tem como objetivo geral analisar a prática do conselho escolar da escola estadual “A”, buscando identificar os motivos que dificultam o seu pleno funcionamento e propor ações para torná-lo mais efetivo na atuação de uma gestão compartilhada. Foram selecionados também como objetivo específicos: descrever e caracterizar as relações do conselho com outros segmentos que fazem parte da escola, analisar os registros e relatórios produzidos sobre as ações do conselho e da equipe gestora, identificando as dificuldades para a plena atuação e propor um plano de ação com vistas a apontar alternativas de melhoria para a sua atuação. Para tal fim, é apresentada uma contextualização da legislação e das iniciativas para a implantação e fortalecimento da gestão democrática, tendo os conselhos escolares como um dos principais instrumentos. Discorre também sobre as iniciativas geradas pela atual Constituição do Estado do Amazonas, Conselho Estadual de Educação do Amazonas e pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, com o intuito de efetivar a participação da sociedade nas decisões que atingem à gestão das escolas públicas estaduais. Também é retratada, a atuação do conselho escolar na instituição educativa foco de nossa pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, especificamente um estudo de caso que tem como referencial teórico pesquisa qualitativa tendo como referencial teórico Paro (1997, 2001), Libâneo (2004, 2006), Abranches (2003), Antunes (2005), Santos (2005) e Gadotti (2006, 2008). Como instrumentos foram utilizadas a análise documental e entrevistas semiestruturadas junto à professores e aos membros do conselho da escola pesquisada, técnico da Coordenadoria Distrital de Educação responsável pelo acompanhamento da implantação e implementação dos conselhos escolares na Coordenadoria e o gestor da Coordenação do Conselho Escolar da SEDUC. A partir dos resultados, foi proposto um Plano de Ação Educacional.
Palavras-chave: Participação Social; Gestão Democrática; Conselho Escolar