Nome do(a) aluno(a): DENISE PEDROSO DE MORAES

Título da dissertação: A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO NA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO MAISPAIC: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO NO NORTE – CEARÁ

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello e Prof(a). Dr(a). Priscila Fernandes Sant’Anna

Data: 22/01/2020

Local: CAEd – Espírito Santo

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como foco o Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC, o qual foi criado pelo Governo do Estado do Ceará com o intuito de promover a melhoria dos indicadores educacionais dos municípios cearenses e assumiu o caráter de política pública em 2007, quando todos os 184 municípios desse estado aderiram ao programa. O processo de implementação de políticas públicas, porém, não é linear e, por vezes nessa etapa, a política ganha novos rumos, ajustando-se à realidade de cada município e até diferenciando-se daquilo que havia sido pensado na etapa de formulação. A presente pesquisa investiga o processo de implementação do MAISPAIC no município de Juazeiro do Norte/ CE, mais especificamente como ocorre a implementação do material didático em duas escolas. A pergunta que norteou a presente pesquisa é: De que maneira o material utilizado na implementação do MAISPAIC na Secretaria Municipal de Juazeiro do Norte pode contribuir para o alcance dos objetivos desta política? Como objetivo geral do presente trabalho, pretende-se analisar como o material didático é utilizado na implementação do MAISPAIC em duas escolas municipais de Juazeiro do Norte. Os objetivos específicos são: descrever o MAISPAIC, sua concepção pedagógica, os eixos estruturantes do programa e o contexto educacional de Juazeiro do Norte, no período 2007 a 2017; analisar, como os materiais estruturados para 1º e 2º anos do ensino fundamental do MAISPAIC são utilizados na implementação do MAISPAIC em duas escolas municipais de Juazeiro do Norte; e propor, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, um plano de ação para a atuação articulada entre CREDE e SME de Juazeiro do Norte, visando promover a melhoria do acompanhamento às escolas da rede municipal, com foco na utilização dos materiais estruturados do programa MAISPAIC para 1º e 2º anos do ensino fundamental. Para tanto, utilizamos como metodologia a análise documental de relatórios publicados pela coordenadoria do programa, dados das escolas, resultados de avaliações externas, observações, entrevistas com diferentes sujeitos que atuam na implementação do MAISPAIC e grupos focais realizados com professores das duas escolas pesquisadas. Através da pesquisa de campo, foram identificados os seguintes problemas: acompanhamento pedagógico realizado pelas equipes regional e municipal com pouca frequência e sistematização; falta de participação dos gestores nas formações do MAISPAIC oferecidas aos professores; necessidade de ajustes/ correções no material estruturado; atraso na distribuição do material estruturado às SMEs. Como ações propostas no Plano de Ação Educacional (PAE) para o enfrentamento dos problemas identificados na pesquisa, destacamos: grupos de discussão entre CECOM/ CREDE e SME sobre o acompanhamento pedagógico; elaboração de um instrumento de acompanhamento; formação para coordenadores pedagógicos sobre o material estruturado do MAISPAIC; grupos de discussão com professores de 1º e 2º anos do ensino fundamental da rede municipal de Juazeiro do Norte acerca do material estruturado do MAISPAIC. As ações aqui propostas não abarcam todos os problemas relacionados ao processo de implementação do MAISPAIC, mas se propõem a incentivar que novas ações possam ser desenvolvidas a partir daí e esse movimento repercuta em melhorias no processo ensino e aprendizagem das escolas públicas na nossa regional.

Palavras-chave: Programa MAISPAIC; Material didático estruturado; Implementação de política pública.