CRISTIANE AMORIM VILA NOVA DE ANDRADE

Os processos de compras das escolas da Crede 01 na perspectiva do fluxo

Orientador:  Prof. Dr. Marcos Tanure Sanábio

Membros da banca: Prof(a). Dr(a).  Frederico Augusto d’Avila Riani e Prof(a). Dr(a). Paulo Lourenço Domingues Junior

Data: 18/08/2022

Local: De forma não presencial, conforme Resolução nº 10/2022-CSPP

Horário: 9h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no Mestrado Profissional de Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Possui como recorte as escolas da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Maracanaú (CREDE1), com o intuito de mapear quais os entraves que acontecem nos processos de compras feitos pelas escolas que acabam gerando percalços no trâmite e acúmulo na demanda de processos na etapa de liquidação destes no segundo semestre. Diante disso, definiu-se como objetivo geral identificar e analisar quais os fatores que ocasionam o acúmulo de processos de compras na etapa de liquidação na CREDE 1 no segundo semestre e como objetivos específicos: descrever os recursos financeiros destinados à educação e a forma como ocorrem os processos licitatório nas escolas pertencentes à CREDE 1; analisar os fatores que ocasionam o acúmulo de processos de compras na etapa de liquidação bem como o porquê dessa concentração ocorrer no segundo semestre e propor um plano de ação que faça com que esse problema no fluxo dos processos de compras seja sanado ou amenizado e, assim, permita que a aplicação do dinheiro nas escolas se dê de forma mais eficiente. No capítulo descritivo, é apresentado o tema da gestão pública com enfoque na gestão administrativa federal e no estado do Ceará e seus desdobramentos no financiamento educacional, bem como a questão da legislação pertinente aos processos de compras públicas nesses dois âmbitos. Desse modo, esta pesquisa discute sobre a questão da descentralização e os princípios da eficiência e da eficácia para a gestão pública, discute ainda a importância da gestão escolar e do planejamento para se desenvolver uma educação de qualidade e, por fim, discute os processos de compras se desenvolvem no âmbito da administração pública. Como abordagem metodológica adota-se o estudo de caso de abordagem qualitativa e instrumentos de construção de dados no intuito de aprofundar o conhecimento do objeto de estudo. Dessa forma, para a construção de dados, foram aplicados dois instrumentos: um questionário aos assessores administrativo-financeiros das escolas pertencentes à CREDE 1 e uma entrevista aplicada aos funcionários da regional que lidam diretamente tanto com as demandas das escolas quanto na etapa de liquidação dos processos de compras de tais escolas. Por fim, foi elaborado um Plano de Ação Educacional com ações propositivas que buscam melhorar os procedimentos entre a regional e suas referidas escolas, objetivando se não sanar, amenizar os problemas no fluxo dos processos de compras das escolas da regional em estudo, como demonstrado ao logo deste texto.

Palavras-chave: Administração pública, Processos de Compras, Fluxo de processos.