Nome do(a) aluno(a): CÍCERO JOSÉ DE SOUZA

Título da dissertação: A apuração de manifestações pelo Serviço de Inspeção Escolar na Superintendência Regional de Diamantina: desafios e propostas

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Luiz Flávio Neubert

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Eduardo Magrone e Prof(a). Dr(a). Rodolfo Eduardo Vertuan

Data: 20/10/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os fatores que geram reincidência nas manifestações na Ouvidoria Educacional (OE) da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Diamantina e tem como principal objetivo analisar quais são os fatores geradores dessas reincidências. O objetivo geral foi desmembrado nos seguintes objetivos específicos: descrever a SRE Diamantina, o Serviço de Inspeção Escolar (SIE) e a apuração de manifestações; analisar quais são os fatores geradores de manifestações e as causas das reincidências; e propor um plano de ação para o Inspetor Escolar atuar de maneira preventiva, desenvolver com as escolas ações que elevem a qualidade dos serviços ofertados e criar ou ampliar os instrumentos de diálogos existentes para que as demandas mais simples sejam resolvidas diretamente nos estabelecimentos de ensino. Com base na atuação do pesquisador como Inspetor Escolar e em levantamento preliminar de manifestações, através dos relatórios da OE dos anos de 2015 a 2018, assumiu-se como hipótese inicial que os conflitos ocorridos nas escolas, e supostamente não resolvidos, são repetidos em formas de manifestações na Ouvidoria. O referencial teórico contextualiza a administração pública no Brasil, a criação das propostas de accountability, vinculada ao gerencialismo e à criação das ouvidorias, o papel do Inspetor Escolar no contexto das políticas públicas no âmbito educacional, bem como a imersão nos conflitos da organização e a valorização do diálogo e a mediação dos conflitos. Na metodologia para o estudo de caso utilizou-se a abordagem qualitativa, com análise documental, aplicação de questionários e entrevistas. Os resultados da pesquisa apontaram a necessidade de definição de padrão para apuração de manifestações e formação para os servidores, bem como a criação e/ou ampliação dos canais de diálogos com a comunidade escolar. O Plano de Ação Educacional (PAE) proposto contemplou ações de adoção de padrões para apuração de manifestações, formação dos Inspetores Escolares e demais servidores das escolas e, ainda, a criação de mecanismo de monitoramento e controle das respostas das manifestações e a valorização do diálogo e a mediação de conflitos nas escolas.

Palavras-chave: Serviço de Inspeção Escolar. Ouvidoria. Conflitos.