Nome do(a) aluno(a): BRUNO CORREA FRANCISCO

Título da dissertação: A autonomia de uma escola pública de Minas Gerais em condições de restrição financeira

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Marcello Ferreira

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Marcos Tanure Sanabio e Prof(a). Dr(a). Paulo Henrique Dias Menezes

Data: 12/12/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A crise financeira do estado de Minas Gerais (MG) está afetando a rede pública de ensino, como é o caso da escola Aleixo José, localizada na cidade de Passos, tendo em vista a restrição de recursos financeiros para as atividades e a manutenção das escolas do estado. A literatura a respeito do tema (DOURADO, 2007; MARTINS, 2002; SALES, 2017; NEUBAUER, SILVEIRA, 2008) sugere que é possível mitigar o cenário controverso, com base na melhoria da gestão escolar. Desse modo, a pergunta norteadora desta pesquisa é: como o gestor poderá otimizar os recursos recebidos pela escola, organizar os seus gastos de forma a conciliar os projetos da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e do Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE) às necessidades da escola? É nessa perspectiva que este trabalho se propôs a investigar, no contexto da escola estudada, possíveis ações que a gestão da escola poderia implementar para aprimorar o planejamento dos recursos financeiros recebidos, em uma perspectiva democrática, de autonomia e com referência social. A suposição é que pode ser possível adaptar estrategicamente recursos dos projetos escolares fomentados pelo estado, bem como de programas de fomento de origem federal, qualificando a aplicação dos recursos. Para analisar essa suposição, bem como buscar referências para um novo modelo de gestão escolar, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, de objetivo exploratório em um estudo de caso único com dados de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas com servidores da escola. Também foi realizado um sistema de custeio baseado no método ABC, conforme descrito por Gonçalves et al. (2014), para a compreensão de como os recursos escolares estão sendo aplicados. Os resultados demonstraram que a gestão da escola preservou a gestão pedagógica, mas sacrificou a manutenção predial, segundo os dados obtidos pelas entrevistas. O sistema de custeio demonstrou a capacidade de adaptar os recursos às finalidades de manutenção da escola, mas eles não foram suficientes para mitigar a crise financeira. Com base nos resultados e visando identificar e propor alternativas de gestão dos recursos financeiros da escola com vistas a dar maior autonomia financeira à gestão escolar, foi proposto um Plano de Ação Educacional a ser disponibilizado para outras instituições de ensino nas mesmas condições. O plano foi dividido em três módulos: uma capacitação para os servidores e à comunidade, pois também foi identificado desconhecimento da parte financeira escolar por esses atores; um orçamento anual para organizar e melhorar a participação da comunidade escolar na gestão financeira; e um calendário de eventos para arrecadar fundos para a escola via RDA que amplia a autonomia escolar sobre esta gestão, mesmo que essa não seja uma função da escola ou de seu gestor, mas uma necessidade nesse contexto.

Palavras-chave: Gestão escolar; Orçamento escolar; Autonomia escolar; Educação básica.