As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foram demandadas pelo Governo Federal a partir da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a criar diretrizes para instituir uma nova sistemática de avaliação de desempenho para seus servidores, estruturando-a como uma das premissas do Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais. Os objetivos dessa avaliação de desempenho consistiam em promover a melhoria da qualificação dos serviços públicos, subsidiar a política de gestão de pessoas das instituições, principalmente quanto à capacitação, desenvolvimento no cargo e carreira, remuneração movimentação de pessoas. No entanto, nem todas as IFES se apropriaram dessa ferramenta de maneira adequada e, ao invés de incorporarem o instrumento, associando aos seus sistemas de gestão e aos planos de desenvolvimento institucionais, muitas passaram a utilizá-la de maneira burocrática, ora sendo corporativista, ora utilizando somente para punir servidores, sem que o instrumento trouxesse o retorno efetivo desejado. O presente trabalho investiga os processos de avaliação de desempenho de servidores técnico-administrativos em educação e analisa os impactos dessa regulamentação nas políticas de Recursos Humanos desenvolvidas pelas universidades e seu reflexo em todo o processo educacional. Foi investigado nos instrumentos avaliativos e nas regulamentações internas de uma amostra de 18 universidades federais, se os métodos de avaliação utilizados estão correlacionados aos sistemas de gestão e aos Planos de Desenvolvimento Institucionais dessas organizações, ou se existem somente para atender a legislação. Propõe-se ao final do trabalho um conjunto de ações que visam tornar o procedimento de avaliação de desempenho um instrumento que traga um retorno efetivo quanto ao comprometimento dos servidores aos objetivos das unidades acadêmicas e administrativas e a melhoria dos processos institucionais.
Dissertações Defendidas em 2012
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR
ANDRÉ DE LIMA XANDÓ BAPTISTA
Fernando Tavares Júnior
Avaliação de Desempenho; Gestão de Recursos Humanos; Instituições Federais de Ensino Superior
Avaliação de Desempenho, Gestão de Recursos Humanos, Instituições Federais de Ensino Superior
BAPTISTA, André de Lima Xandó. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa de PósGraduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P.1582012.