Nome do(a) aluno(a): ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA

Título da dissertação: POLÍTICA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: ESTUDO DE CASO DA UFJF

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Katiuscia Cristina Vargas Antunes

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Daniela Fantoni de Lima Alexandrino e Prof(a). Dr(a). Ana Lucia Adriana Costa e Lopes

Data: 16/12/2019

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute a política pública regulamentada no ano de 2017 pelo Ministério da Educação – MEC, que garante por meio de reserva de vagas, o acesso das pessoas com deficiência – PCD no Ensino Superior. O estudo, aborda o ingresso destas pessoas na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF e as dificuldades enfrentadas pela Comissão criada pela UFJF, que faz a análise técnica dos laudos médicos entregues pelos candidatos, tendo em vista que os candidatos a estas vagas precisam comprovar na matrícula, por meio de laudo médico, que possuem algum tipo de deficiência. Como questão norteadora, buscamos identificar – De que forma o processo de matrícula de pessoas com deficiência na UFJF pode ser aprimorado? O objetivo analítico é identificar os principais problemas enfrentados pelo setor de Análise de Documentos de Matrícula, em assegurar a somente quem for de direito as vagas para pessoas com deficiência na UFJF. Os objetivos específicos são descrever como é feita a matrícula das PCD na UFJF e o processo de trabalho da Comissão de Análise de Pessoas com Deficiência da UFJF. Diante dos problemas de gestão encontrados, o trabalho tem como objetivo propositivo criar um plano de ação com melhorias nos procedimentos de matrícula. Esta dissertação está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo é apresentado o caso de gestão e um estudo sobre as políticas inclusivas no Ensino Superior no Brasil e na UFJF, além de ser feita uma análise de como é o processo de matrícula dos alunos PCD e do trabalho de análise da Comissão de Análise de Documentos de Matrícula de Pessoas com Deficiência, além da legislação sobre o tema. No segundo capítulo, é feita a fundamentação teórica sobre o tema inclusão e a questão da intersetorialidade. Também é apresentado o percurso metodológico dos estudos, passando pela pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. No terceiro capítulo, é proposto o plano de ação, com sugestões de melhorias no processo de matrícula das PCD na UFJF.

Palavras-chave: Inclusão; Ensino Superior; Políticas Públicas; Pessoas com Deficiência.