Nome do(a) aluno(a): ANARCISA DE FREITAS NASCIMENTO

Título da dissertação: Acesso à informação e transparência ativa: Desafios e possibilidades para o acesso e a disponibilização de informações públicas na Universidade Federal de Juiz de Fora

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Marcus Bessa de Menezes

Co -orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Carolina Alves Magaldi

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Daniela Fantoni de Lima Alexandrino e Prof(a). Dr(a). André Bocchetti

Data: 30/11/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO:

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado abordou a transparência e o acesso à informação pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Assumiu-se como hipótese que a divulgação deficitária de dados públicos, principalmente na área acadêmica, gera pedidos recorrentes de acesso à informação nos canais de atendimento da instituição. Por conseguinte, foi definida a seguinte questão norteadora para o presente trabalho: Como aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF, tendo em vista a demanda por transparência ativa, advinda da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011? Tem-se como objetivo geral do presente trabalho, portanto, aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF. Os objetivos específicos são: descrever o processo de transparência e acesso à informação na UFJF; pesquisar e analisar a forma como se dá esse processo em outras universidades; propor um PAE que elenque alternativas para aprimorar a o acesso e a divulgação de informações públicas no Portal da Transparência da UFJF. Como referencial teórico foram utilizados estudos de autores que trataram da transparência e acesso à informação nas universidades públicas, como Gama e Rodrigues (2016), Garrido (2012), Montenegro Júnior e Vieira (2016), e também autores que abordaram a comunicação, tecnologia e cultura digital, como Angélico e Carvalho Teixeira (2012), Bruno e Couto (2019) e Habermas (1987, 2006). Utilizou-se como metodologia a pesquisa de campo do tipo qualitativa. Como instrumentos de pesquisa foram utilizados questionários e entrevistas semiestruturadas. No âmbito do acesso à informação foram investigadas, além da UFJF, as 10 melhores Universidades federais do país, segundo o ranking de transparência. No âmbito da transparência foram investigados órgãos públicos que adotaram soluções de TI inovadoras para a divulgação de informações públicas em seus sites e também o Portal da Transparência da UFJF. A partir dos dados coletados na pesquisa foi feita uma análise que subsidiou o Plano de Ação Educacional (PAE) do presente trabalho. O PAE apresentou quatro ações propositivas com o objetivo de aprimorar o fluxo do acesso à informação na Universidade e a disponibilização de dados públicos no seu Portal da Transparência. A pesquisa concluiu que o número de pedidos diminuiu nos órgãos públicos que implementaram soluções de TI inovadoras para aprimorar o seu processo de transparência, confirmando, assim, a hipótese defendida na presente dissertação.

Palavras-chave: Acesso à Informação; Transparência; Universidade.