Nome da aluna: Ana Flavia de Aquino Magalhaes
Título da dissertação: PROPOSIÇÕES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE (2009 a 2013)
Orientadora: Profª. Drª. Thelma Lucia Pinto Polon
Membros da banca: Dr. Victor Cláudio Paradela Ferreira e Drª. Elisangela da Silva Bernado
Data: 13/01/2015
Local: Faculdade de Administração/ UFJF
Horário: 14h

RESUMO

A pesquisa investiga o processo de implementação da política pública de educação do município de Belo Horizonte quanto à proposta curricular. O objetivo é verificar como as Proposições Curriculares estão sendo percebidas e utilizadas nas escolas do Ensino Fundamental. O interesse pela pesquisa se dá pela experiência da autora no acompanhamento da implantação dessa política pública quando atuou como técnica na Secretaria Municipal de Educação. Para esta pesquisa, foram consideradas as informações referentes à legislação da Educação Básica nacional, estadual e municipal, além de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. Este estudo foi desenvolvido à luz das reflexões de teóricos como Stephan Ball, Jefferson Mainardes e outros que abordam a temática das políticas públicas ,bem como Arroyo, Dalben e Zaidan. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores da SMED e aplicados questionários aos Acompanhantes Pedagógicos e professores que atuam na rede municipal de ensino. Os dados obtidos e tratados por meio de análise qualitativa versam sobre a percepção dos entrevistados acerca do uso das proposições e o trabalho que vem sendo desenvolvido nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de BH. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de investimentos na formação continuada da equipe gestora da SMED, coordenadores pedagógicos e professores para favorecimento do processo de implementação da política pública. Os resultados encontrados subsidiaram a construção de um Plano de Ação Educacional, com vistas ao redirecionamento de ações que objetivam acelerar, com qualidade, a efetivação das Proposições Curriculares e o consequente fortalecimento da educação na rede pública do município.

Palavras chave: Política pública, implementação curricular, proposições curriculares do Ensino Fundamental.