Nome da aluno(a): ALVA ROSA LANA VIEIRA
Título da dissertação: TERRITÓRIO ETNOEDUCACIONAL RIO NEGRO: significações de uma política pública
Orientador(a): Prof. Dra.  Angélica Cosenza Rodrigues
Membros da banca: Dr. Cassiano Caon Amorim e Dr. Celso Sánchez Pereira
Data: 06/11/2017
Local: CAEd – Dom Orione
Horário: 14h

RESUMO

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Teve como objetivo geral investigar as dificuldades e os avanços na implementação da política do Território Etnoeducacional (TEE) Rio Negro no município de São Gabriel da Cachoeira, conforme preconiza o Decreto nº 6.861/2009, com a participação indígena, de instituições governamentais e não governamentais. O trabalho contextualiza a Educação Escolar Indígena no Brasil, o movimento indígena, os conceitos de Território, Território Educacional, Territórios Etnoeducacionais. Focaliza o Território Rio Negro, bem como analisa o Território Etnoeducacional enquanto política pública. Para tanto, utiliza como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumento, a entrevista semiestruturada com lideranças e professores indígenas. A dissertação apresenta, ainda, um Plano de Ação Educacional como proposta de intervenção para o estudo de caso, que objetiva o aprimoramento e aperfeiçoamento desta política em âmbito regional. Tal plano poderá contribuir para nortear a implementação da política do TEE nos sistemas de ensino do TEE Rio Negro especificamente no município de São Gabriel da Cachoeira, com ações compartilhadas entre as diferentes instituições e os povos indígenas, tal como define a política dos Territórios Etnoeducacionais.

Palavras-chave: Territórios Etnoeducacionais; Educação Escolar Indígena; Movimento Indígena.