Nome do(a) aluno(a): ALEXSSANDER GONÇALVES DE LIMA

Título da dissertação: A INFREQUÊNCIA ESCOLAR NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Orientador(a):  Profa. Dra. Ilka Schapper Santos

Membros da banca: Profa. Dra. Denise Rangel Miranda e Profa. Dra. Luciana Verônica Silva Moreira

Data: 15/01/2020

Local: CAEd – Dom Orione

Horário: 08h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresenta-se a partir da observação das taxas de absenteísmo discente no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) em uma escola da rede pública estadual de ensino em Minas Gerais. A análise dos Diários Escolares que guardam os registros de Atendimento Educacional Especializado (DEsc-AEE) realizados na Sala de Recursos Multifuncionais no período compreendido entre 2011-2018, constitui-se em principal evidência para justificar o presente estudo. Dessa forma, destaca-se como objetivo geral compreender como se estruturam as práticas e ações que contribuem com a infrequência dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais encaminhados para os diferentes tipos de atendimentos realizados na Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Estadual Anne Sullivan. Assume-se como hipótese que a ausência de uma práxis inclusiva, com uma metodologia que envolva aspectos políticos, práticos e culturais na instituição escolar seja a principal causa para esse não-comparecimento às atividades complementares destinadas aos alunos com Necessidade Educacionais Especiais na Sala de Recursos Multifuncionais da referida escola. Paralelamente, foram definidos três objetivos específicos que irão embasar a os capítulos que constituirão a presente dissertação: (i) descrever a forma pela qual são realizados os processos de atendimentos na sala de recursos multifuncionais na escola pesquisada, bem como sua interface ao que se encontra definido pelas legislações que tratam do Atendimento Educacional Especializado; (ii) identificar e analisar que fatores influenciam direta e indiretamente as práticas desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais realizadas na EEAS, assim como o que contribui para a infrequência dos alunos nas atividades oferecidas por esta política educacional; (iii) propor ações que se mostrem eficazes no combate às altas taxas de infrequência nos atendimentos realizados na Sala de Recursos Multifuncionais, potencializando as chances de os alunos, que para ali são encaminhados, melhor usufruírem de um direito constitucional que lhes garante o acesso e permanência em um sistema educacional que se propõe a ser abrangente e inclusivo.

Palavras-chave: Atendimento Educacional Especializado; Infrequência Escolar; Práticas Inclusivas; Sala de Recursos Multifuncionais.