Nome da aluno(a): ALDENILSE ARAÚJO DA SILVA
Título da dissertação: POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO E APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS NO AMAZONAS
Orientador(a): Prof. Dr. MARCUS VINÍCIUS DAVID
Membros da banca: Dra. Rita de Cássia Oliveira  e Dr. Marcus Tanure Sanábio
Data: 21/12/2015
Local: CAEd – sala de verificação
Horário: 16h

RESUMO

 A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), procurou estudar a atuação da Gerência de Acompanhamento aos Recursos Financeiros (GEARF) na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo desse estudo foi analisar a capacidade da GEARF em cumprir com a sua função de orientar, acompanhar e monitorar as escolas na gestão dos recursos do PDDE, bem como analisar as prestações de contas dos recursos utilizados. Essa escolha teve origem na observação de que a GEARF tem direcionado, fortemente, o esforço laborativo para o cumprimento dessas tarefas e em detrimento do acompanhamento pedagógico às escolas, o que também é função da GEARF. Se no âmbito da gestão do sistema há essa lacuna, nas escolas os esforços também são direcionados à gestão financeira em detrimento da gestão pedagógica? O aumento do apoio da GEARF às escolas pode contribuir para melhorar a gestão financeira nas instituições escolares? O elo entre as gestões democrática, financeira e pedagógica e a garantia do padrão de qualidade no ensino, como mostrado por Oliveira (2014), também justificou o estudo realizado. O estudo partiu dessas perguntas e foi realizado por meio da descrição de um caso de gestão, da análise empírica e teórica e da proposição de ação para a melhoria da gestão. O estudo do campo empírico foi realizado por meio das entrevistas semiestruturadas, do estudo das normas e regramentos que orientam o PDDE e a execução financeira no âmbito do poder público, além do estudo de literatura da área. A abordagem teórica foi feita à luz de autores como Arretche (1996), Cury (2002), Dourado (2006), Oliveira (2014), Lück (2009), Dutra (2015), entre outros. A proposição de um Plano de Atuação Educacional (PAE) foi desenvolvida com vistas a contribuir para aumentar a eficiência e a eficácia na gestão dos recursos financeiros nas escolas e na SEDUC-AM e, em consequência, obter avanços nos processos de orientação ou apoio pedagógico da secretaria estadual às escolas que a ela estão vinculadas.

 

Palavras-chave: Gestão de Recursos na Educação; Programa Dinheiro Direto na Escola; Descentralização; Prestação de Contas.