O presente estudo aborda a implementação, pela rede estadual de ensino de Minas Gerais, da política de progressão parcial, mecanismo que possibilita ao aluno avançar para o ano de escolaridade seguinte nas disciplinas em que obteve aproveitamento satisfatório, oferecendo-lhe oportunidades de recuperação naquelas em que apresenta dificuldades. Nas escolas estaduais mineiras, a progressão parcial é concedida em situação de desempenho insatisfátorio em, no máximo, duas disciplinas, ocorrendo reprovação do aluno caso ultrapasse esse limite. Nessa organização, o aluno tem duas oportunidades para vencer suas dificuldades: uma no primeiro semestre, sob a forma de estudos orientados e a outra no segundo semestre como estudo independente. O objetivo geral da pesquisa é analisar, no contexto escolar, a operacionalização da progressão parcial nos anos finais do ensino fundamental, indicando os pontos positivos e negativos com vistas à proposição de um Plano de Ação Educacional. Para tanto, foram selecionadas duas escolas estaduais pertencentes à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, sendo uma em Belo Horizonte e a outra em Ribeirão das Neves. A abordagem metodológica privilegiou a pesquisa qualitativa através da análise documental, da interpretação da legislação e de entrevistas semiestruturadas com diretores, especialistas da educação básica e professores das escolas estudadas. Foi entrevistada, também, uma técnica em educação da Secretaria de Estado da Educação da Bahia, a fim de se obter informações acerca da política de progressão parcial em outro estado brasileiro e estabelecer uma análise comparativa entre experiências diferentes. Foram interlocutores na análise dos dados, autores como Azanha (1992), Brooke (2012), Condé (2011), Castro e Regattieri (2009), Crahay (2006), Cury (1997), Fanfani (2000), Gajardo (2000), Garcia e Schimidt (2007), Gomes (2004), Hanff, Koch e Lemos (2007), Hoffmann (1994), Jacomini (2009), Lück (2000 – 2009), Oliveira (1997 – 2003), Paro (2001), Pedrosa e Sanfelice (2005), Peregrino (2010), Perrenoud (2000), Pimenta (1997), Polon (2009), Ribeiro (1991), Teixeira (2003), Veiga (2003). Os dados da pesquisa demonstraram que a política de progressão parcial não alcançou os resultados esperados nas escolas estudadas, considerando-se as reais demandas na sua implementação. Foram destacados como principais elementos que impediram o sucesso da política: ausência de orientações específicas sobre o processo de progressão parcial, inadequação das práticas pedagógicas dos professores às necessidades de recuperação do aluno, fragilidade no exercício da liderança pedagógica dos gestores e inexistência de tempo e espaço pedagógicos para atendimento ao aluno. Nesse contexto, apresentou-se o Plano de Ação Educacional, contemplando ações que visam o melhor desenvolvimento do processo de progressão parcial e, consequentemente, a aprendizagem do aluno e a minimização das taxas de repetência.
Dissertações Defendidas em 2012
A PROGRESSÃO PARCIAL EM PARTE DA REDE MINEIRA DE ENSINO: A EDUCAÇÃO E SEUS CAMINHOS
VANILZA DE JESUS AZEVEDO ALMEIDA
Eduardo Antônio Salomão Condé
Progressão Parcial; Recuperação; Plano de Ação
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – Caed/UFJF.
ALMEIDA, Vanilza de Jesus Azevedo. A progressão parcial em parte da rede mineira de ensino : a educação e seus . Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública)—Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. P 137. 2012.
