Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa discutiu a implementação e execução da gestão escolarizada dos processos de compras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, a partir da análise realizada em escolas da rede estadual de ensino, situadas em Belo Horizonte – MG, circunscritas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A. Assim, a temática abordada relaciona-se à gestão de compras públicas no âmbito do PNAE. Na gestão escolarizada adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), as aquisições de gêneros alimentícios necessários à execução da política de alimentação escolar são promovidas pelas caixas escolares, unidades executoras financeiras vinculadas às escolas. Os membros das caixas escolares são pessoas da comunidade escolar que nem sempre detêm conhecimento na área de compras públicas, o que pode levar à ineficiência na realização dos processos e à responsabilização do gestor escolar. Assim, surgiu a indagação quanto ao modo como está sendo realizada a gestão dos processos de compras para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao PNAE, no Estado de Minas Gerais. Foi estabelecido um recorte territorial para esse estudo, com o objetivo de analisar os processos de compras de gêneros alimentícios, para a execução do PNAE, a partir do modelo de gestão do processo de compra adotado pelo Estado de Minas Gerais. As hipóteses aventadas partiram principalmente de suposições de que haveria possíveis insuficiências no modelo de gestão escolarizada implementado e de ações eficazes de acompanhamento por parte da SRE Metropolitana A. Para a análise proposta, a metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa, mediante o estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a observação, mediante entrevistas com roteiros semiestruturados realizadas junto a atores envolvidos na implementação do programa nos três níveis de gestão da SEEMG. O referencial bibliográfico adotado baseou-se principalmente em Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) e Fernandes (2007). As hipóteses inicialmente levantadas foram confirmadas ao final. Por outro lado, foi constatado que a SEEMG está se empenhando em promover melhorias no modelo implementado, o que representa perspectivas de inovações no modelo adotado. Assim, foi pensado um plano de intervenção que contempla propostas relacionadas ao âmbito de atuação dos três níveis de gestão da SEEMG, a fim de que sejam testados novos instrumentos e formas organizacionais de compras que possam contribuir para o aprimoramento da prática de gestão de compras, em atendimento ao PNAE, o qual poderá ser expandido, após a avaliação quanto ao seu desempenho, para outras Superintendências Regionais de Ensino a que seja aplicável.
Dissertações Defendidas em 2017
A GESTÃO ESCOLARIZADA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG
MÍRIAM SOUZA BRITO
Marcos Tanure Sanabio
Gestão de compras públicas; PNAE; Gestão estratégica de suprimentos.
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – Caed/UFJF
BRITO, MÍRIAM SOUZA. A GESTÃO ESCOLARIZADA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P. 198. 2017.
