A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisa as dificuldades encontradas na implementação da lei 10.639/2003, de maneira interdisciplinar, entre os conteúdos da matriz curricular do Ensino Médio regular noturno e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para isso, usa como objeto de estudo uma escola noturna de Ensino Médio regular e EJA da rede estadual de ensino de Minas Gerais. A pesquisa tem como objeto principal de estudo analisar a interdisciplinaridade na implementação da Lei 10.639/2003 na E.E. Antônio Coelho e propor um Plano de Ação Educacional. Já os objetivos específicos que se pretendem com a pesquisa são: descrever a implementação da lei na referida escola do ponto de vista da interdisciplinaridade; analisar os resultados da pesquisa à luz da bibliografia estudada sobre o tema; e propor um Plano de Ação Educacional que possibilite a implementação da lei de maneira mais efetiva. Para tanto, fez-se uma pesquisa qualitativa na instituição selecionada como objeto de estudo da investigação, com foco, especialmente, na atuação do professor e nas dificuldades encontradas para a implementação da legislação em questão. Para referenciar a pesquisa, foram levantadas legislações federais e estaduais, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para as relações Étnico-Raciais (2018) e a própria Lei Federal 10.639 (2003). Ademais, também foram buscadas as contribuições de autores como Fazenda (1998), Severino (1998) e Thiesen (2008), que auxiliarão no entendimento do conceito de interdisciplinaridade aqui empregados. Por sua vez, os estudos desenvolvidos por Domingues (2007), Gomes (2005), Santos (2005), Souza e Silva (2013) e Heringer (2002) elucidarão conceitos, apontamentos e embates no certame das discussões em se tratando de cultura africana e racismo no Brasil.
Dissertações Defendidas em 2019
A COMPARTIMENTAÇÃO CURRICULAR NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE PONTE NOVA-MG
Mirian Janaina Conde Carvalho
Rafaela Reis Azevedo de Oliveira
Lei 10.639/2003; Interdisciplinaridade; Identidade Negra
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – CAEd/UFJF
CARVALHO, Mirian Janaina Conde. A compartimentação curricular na implementação da Lei 10.639/2003 em uma escola estadual de Ponte Nova-MG. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P.114. 2019.
