O sistema federal de acreditação do ensino superior federal, no Brasil, que articula regulação e a avaliação da graduação foi consolidado a partir da integração da Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), do Decreto nº 5.773 de 2006 e da Portaria MEC nº 40 de 2007, reeditada em 2010. Esses diplomas estabelecem parâmetros e insumos que devem estar atendidos para a oferta de cursos de graduação, seja pela rede privada ou pela rede pública federal. A observação dos reflexos desse sistema sobre a realidade da UFJF, demonstrou que a concepção e a operacionalização do sistema federal de acreditação não considerou as especificidades e as especialidades próprias de sua natureza, enquanto autarquia especial e enquanto universidade pública, e adotou uma condução inadequada e excessivamente controladora e reducionista.
Dissertações Defendidas em 2012
A ACREDITAÇÃO NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR E SEUS REFLEXOS NA ROTINA INSTITUCIONAL DA UFJF
ROSA MARIA DOS SANTOS MANSO SAKAMOTO
Fernando Tavares Júnior
Acreditação; Ensino Superior; Regulação; Avaliação; Universidade Federal de Juiz de Fora
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – Caed/UFJF
Sakamoto, Rosa Maria dos Santos Manso. A acreditação no sistema federal de ensino superior e seus reflexos na rotina institucional da UFJF. Dissertação (Mestrado profissional em gestão e avaliação da educação pública)–Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. P 138. 2012.
