Silvio Rodrigues Pereira

Análise do processo de implementação do Ensino Médio em Tempo Integral em uma escola do estado de Minas Gerais

Orientadora: Alexandre Chibebe Nicolella
Membros da banca: Elisabeth Gonçalves de Souza e Eduardo Santos Araujo

Local: De forma não presencial,

Horário:16:30

A presente dissertação integra-se ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, vinculado ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Esse estudo de caso foi motivado pelas evidências de fatores dificultadores observados durante a implementação do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) na Escola Estadual Lafayette Maurício Lopes (EELML), pertencente à Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE-Ubá), vinculada à rede estadual de ensino de Minas Gerais, iniciado no ano de 2022, além do desfecho que levou à interrupção da execução dessa política nessa unidade escolar. Nessa perspectiva, o estudo procurou responder como as equipes gestoras em parceria com a SRE-Ubá podem atuar para diminuir os fatores que dificultam e interferem na implementação do EMTI nas escolas jurisdicionada por essa regional e como atenuar os impactos negativos do encerramento dessa política na EELML? Em síntese, o objetivo geral e os específicos da pesquisa é descrever as inconsistências no processo de implementação do EMTI na referida escola que desencadearam o seu encerramento, analisando a atuação da equipe gestora e da SRE-Ubá, para atenuar os impactos do seu encerramento nessa unidade bem como propor alternativas para que outras instituições de ensino realizem a efetivação dessa política pública ou outra análoga. Para construir esse trabalho foi utilizada uma abordagem qualitativa iniciando com a coleta de informações documentais pautadas na legislação, nos atos normativos, nos documentos orientadores e nos registros administrativos pertinentes à política educacional em tela. Na fase de pesquisa de campo foram adotadas entrevistas semiestruturadas direcionadas à gestora, especialista e coordenadora do EMTI e questionários aplicados aos professores e à Diretora da Diretoria Educacional (DIRE) da SRE-Ubá, ambos com a participação de servidores envolvidos com o caso de gestão. Após essa coleta, os resultados foram confrontados com os principais estudos realizados no âmbito do Ciclo de Políticas Públicas e da Gestão Educacional. Essa análise levou à conclusão de que a comunidade escolar não foi envolvida deste o início na decisão pela implementação do EMTI e que a equipe escolar não recebeu capacitação adequada causando assim a desarticulação entre seus membros durante esse processo. Ficou evidente também os impactos negativos, como a redução de servidores e desmotivação da equipe após a descontinuidade do EMTI na instituição de pesquisa. Esses fatores colaboraram para a proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE) com dois blocos de ações. Um deles demonstra a importância da gestão democrática e participativa, desde a definição de quais instituições receberão determinada política educacional até a efetivação da sua implementação. O outro direcionado à instituição de pesquisa apresentando ações destinadas a atenuar os impactos causados pela descontinuidade da política na EMLML.