Layza Miranda Gonçalves

Implementação do Plano de Recomposição das Aprendizagens e a qualidade da Educação Básica em Minas Gerais

Orientadora: Rita de Cassia Oliveira
Membros da banca: Miriam Raquel Piazzi Machado e Thenner Freitas da Cunha

Data: 09/04/2025

Local: De forma não presencial,

Horário:14h

O presente trabalho foi desenvolvido no Programa de Pós- Graduação Profissional em Gestão e Avalição da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/ UFJF). Buscou conhecer como foi implementado o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) bem como o desenvolvimento nas escolas, em 2023. O PRA/MG foi proposto para amenizar os impactos negativos causados à educação no contexto da pandemia conhecida como COVID-19. Da análise deste propósito do PRA a partir dos diagnósticos formais das aprendizagens teve origem a questão desta pesquisa: como tem ocorrido a implementação do PRA/MG no âmbito do Órgão Gestor Central da educação em MG? Neste contexto seguimos o objetivo geral de investigar a implementação do PRA/MG, na SEE/MG, tendo os objetivos específicos como dimensões metodológicas para a pesquisa: a) analisar e descrever o PRA como política educacional e o cenário de sua implementação; b) conhecer a implementação do PRA/MG na ótica dos gestores da política educacional e c) propor um Plano de Ação Educacional para contribuir com a superação de desafios identificados nesta pesquisa.  A pesquisa contou com análise documental, entrevista semiestruturada e roda de conversa. Participaram desta pesquisa: a) duas analistas educacionais que contribuíram na escrita do documento orientador do PRA; b) uma analista que coordenou a equipe do Núcleo Gestão Pedagógico Central (NGPC); c) outros professores e especialistas educacionais da equipe do NGPC. Foi realizada a revisão da literatura sobre a pandemia e a educação, bem como sobre políticas educacionais. Buscou-se apoio na literatura da área com destaque para a obra de Paulo Freire pelos fundamentos da educação dialógica considerados essenciais neste estudo que envolve, profundamente, esta dimensão. Orientaram também de forma destacada, os conceitos de aprendizagem conforme Campos (2013, p.30) e os ensinamentos o engajamento e mobilização do estudante como postulados por Bernard Charlot (2020). Entre os resultados desta pesquisa destacamos a relevância da participação ativa e propositiva nas escolas, das formações periódicas dos professores e das atualizações constantes sobre o uso de tecnologias digitais. A partir destes resultados, PAE proposto abrange três ações como alternativas para melhorar o ensino e os resultados das aprendizagens. Espera-se poder contribuir com os estudos e práticas para esta melhoria da qualidade da educação pública.