Gizelli Ferreira Porreca
Ouvidoria como instrumento de gestão democrática e participativa, melhoria de processos, inclusão e controle social: estudo de caso na ouvidoria de ações afirmativas da Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientadora: Luiz Flávio Neubert
Membros da banca: Rogeria Campos de Almeida Dutra e Debora Cristina Alexandre Bastos e Monteiro de Carvalho
Data: 08/04/2025
Local: De forma não presencial,
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/vav-bkxw-pgu
Horário:14h
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em
Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e
Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O
estudo de caso apresenta as ouvidorias públicas no âmbito do Poder Executivo
Federal: Ouvidoria Geral e Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas da
Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, com ênfase na Ouvidoria
Especializada e sua estrutura. Dentre os objetivos da pesquisa, tem-se: o objetivo
geral, pautado na compreensão sobre (se e como) as manifestações do tipo
Denúncia são convertidas em soluções e práticas que colaboram com o
desenvolvimento institucional e com o processo de inclusão no âmbito da instituição;
o objetivo descritivo, caracterizado pelo conhecimento, de maneira detalhada, do
fluxo interno de trabalho da Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas da UFJF
e sua estrutura, considerando, desde o recebimento das manifestações, seus
quantitativos, tipos de manifestante (será explorada mais detalhadamente a
manifestação do tipo Denúncia), relatórios, dentre outras ações que fazem parte do
fluxo de trabalho do órgão, e, por fim, o objetivo analítico, baseado na compreensão
sistêmica, através da análise dos dados levantados nas pesquisas bibliográfica,
documental e de campo, de como tem sido a participação social na Ouvidoria e do
controle social. O trabalho foi baseado em uma pesquisa aplicada, com abordagem
qualitativa e, como procedimentos para coleta de dados, utilizaram-se as pesquisas
bibliográficas e documentais, seguidas da pesquisa de campo através da entrevista
semiestruturada. A partir da coleta dos dados e sua análise, com base no referencial
teórico estudado, será sugerido um Plano de Ação Educacional (PAE) com o objetivo
de propor ações que sejam capazes de fortalecer a Ouvidoria Especializada em
Ações Afirmativas como instrumento ativo de participação social, controle social e
inclusão, criando, a partir das denúncias recebidas, soluções e práticas (monitoradas
frequentemente) que corroborem melhor desempenho da gestão e dos programas
de inclusão oferecidos pela universidade.
em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas
Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
(CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado é a questão da heterogeneidade discente
observada entre os estudantes atendidos em uma escola pública da Rede Estadual
de Minas Gerais, localizada na cidade de Lima Duarte-MG, a Escola Estadual
Adalgisa de Paula Duque. O presente trabalho objetiva identificar os principais
entraves e obstáculos enfrentados pelos educadores na efetivação de uma
educação que atenda de forma equânime a um público discente diverso, analisando como a Gestão Pedagógica pode atuar a fim de minimizar os problemas
e desafios consequentes do atendimento a um público discente tão heterogêneo. Para
tanto, utilizamos, como metodologia, o estudo de caso; e, como instrumentos,
entrevistas semi estruturadas realizadas com a equipe gestora, com os docentes e
ainda com os discentes da Escola Adalgisa e a adoção de Diário de Campo. Com os resultados encontrado foi construído um Plano de Ação Educacional (PAE) para que os problemas levantados possam ser amenizados ou
resolvidos.