José Deniac Malaquias da Silva
A Implementação da Lei nº 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais em uma escola estadual de Juiz de Fora – MG
Orientador: Ana Carolina Araújo Silva
Membros da banca: Mylene Cristina Santiago e Rosimary Paula Ferreira Vargas
Data: 07/04/2025
Local: De forma não presencial,
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Link da videochamada: https://meet.google.com/dzc-vgev-cit
Horário: 10h
A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar e identificar os principais desafios enfrentados pela equipe gestora, a equipe pedagógica e o corpo docente de uma escola estadual de Juiz de Fora na implementação da Lei nº 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas turmas do Novo Ensino Médio do turno matutino. O estudo fundamentou-se em autores que discutem a importância da educação antirracista no currículo escolar, com destaque para Gomes (2002, 2007, 2011, 2012, 2017) e Silva (2007, 2017, 2018). Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando questionários e entrevistas semiestruturadas como principais instrumentos de coleta de dados. Um questionário foi enviado a 70 professores do turno matutino do ensino médio, obtendo-se 44 respostas. Posteriormente, realizaram-se entrevistas organizadas em dois blocos: o primeiro com um gestor e três especialistas, e o segundo com quatro professores, sendo dois da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias e dois da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. A análise dos dados foi conduzida com base em referenciais teóricos voltados para a temática, contando com o suporte metodológico das contribuições de Losch e Ferreira (2023) e Zanette (2017), entre outros. Os resultados evidenciaram duas categorias de desafios enfrentados pelos educadores: barreiras estruturais e limitações pedagógicas. Diante desses achados, propôs-se a implementação de um Plano de Ação na instituição escolar, com foco na promoção de uma educação antirracista e na efetiva integração da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo. A pesquisa ressaltou, ainda, a necessidade urgente de ações estruturantes, como a formação continuada dos docentes, a reformulação do Projeto Político-Pedagógico e a ampliação da interdisciplinaridade. Essas estratégias se mostraram fundamentais para fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/2003 e garantir uma prática pedagógica que valorize a diversidade étnico-racial e combata o racismo no ambiente escolar.