Valdênia Rufato Gomides Dutra
A FUNÇÃO DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBÁ-MG NA PERSPECTIVA DAS FAMÍLIAS DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Orientador: Patricia Rafaela Otoni Ribeiro
Membros da banca: Daniela Fantoni de Lima Alexandrino e Helena Rivelli de Oliveira
Data: 04/04/2025
Local: De forma não presencial,
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Link da videochamada: https://meet.google.com/ptt-hxxv-fpr
Horário: 16h
A presente dissertação está sendo desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser pesquisado refere-se às ações implementadas na rede municipal de ensino de Ubá, direcionadas aos estudantes PAEE e diz respeito à garantia de direitos desses alunos, a partir da perspectiva de sua família. Para isso, busca analisar a função do Núcleo Psicossocial Educacional (NUPSE) na garantia de direitos do aluno PAEE a partir da ótica da família. Esse caso se propõe a responder à pergunta: o que as famílias de alunos PAEE esperam do NUPSE? Com o propósito de responder a esse questionamento, delimitamos como objetivo geral compreender de que forma as famílias dos alunos PAEE da rede municipal de Ubá-MG recorrem ao NUPSE para a garantia de direitos do aluno PAEE. Tendo isso em vista, foram definidos como objetivos específicos deste estudo: (i) Descrever a atuação do NUPSE na garantia de direitos do aluno PAEE mediante das solicitações das famílias; (ii) Compreender o entendimento que essas famílias têm em relação às atribuições do NUPSE; (iii) Propor alternativas para melhor compreensão da função do NUPSE e atendimentos às famílias com mecanismos de gestão da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva na rede municipal de educação de Ubá-MG. Utilizaremos a abordagem da pesquisa qualitativa, empregando como instrumento de pesquisa um questionário a ser aplicado aos familiares dos alunos PAEE para coleta de dados em campo. O referencial teórico deste estudo abarca os estudos de Glat e Fernandes (2005), sobre as relações históricas entre educação especial e educação inclusiva, Jannuzzi (2012), Mantoan (2015), sobre a aplicação de indicadores sociais, que podem enriquecer a compreensão do universo da pesquisa e o contexto dos sujeitos pesquisados, Mazzotta (2011), sobre as políticas voltadas para a educação especial em um enfoque histórico, Pletsch (2010), que discute a inclusão escolar, a partir de diretrizes das políticas públicas e de práticas curriculares, e outros sobre esses mesmos temas e suas correlações. Diante desse contexto, esperamos que esta pesquisa ofereça um marco referencial para o município de Ubá/MG no que diz respeito aos desdobramentos da política sob análise, já que o processo estudado envolve permanentes inter-relações entre as orientações e medidas gerais, expedidas a nível nacional e estadual de governo, e as medidas mais específicas destinadas à sua aplicação no município.