Daniel Ramos de Oliveira – 01/04/2025

Daniel Ramos de Oliveira

A inclusão dos estudantes da educação especial em uma escola pública de Minas Gerais: um estudo de caso sobre planejamento escolar

Orientador: Rosângela Veiga Júlio Ferreira
Membros da banca: Patrícia Rafaela Otoni Ribeiro  e Annie Gomes Redig
Data: 01/04/2025

Local: De forma não presencial,

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Horário:15:30

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Coloca-se como central à pesquisa em tela,  a contribuição docente para a inclusão dos estudantes da Educação Especial (EE), identificando e analisando possibilidades e desafios no âmbito das experiências de planejamento colaborativo de aulas inclusivas  em uma instituição pública. Para isso constituiu-se a seguinte pergunta de pesquisa: Quais são os impactos das experiências de planejamento escolar para a inclusão dos estudantes da EE na escola Integração? Desse modo, definiu-se como objetivo geral: apontar como as prescrições legais acerca do planejamento escolar inclusivo para os estudantes da EE definidas pelas políticas públicas para os estudantes da EE são compreendidas  e implementadas pela escola Integração. Em relação aos objetivos específicos foram estabelecidos: i) Caracterizar o contexto em que se manifestam as experiências de inclusão aos estudantes da EE na escola analisada; ii) Analisar se e como os diferentes sujeitos educacionais – professor de apoio, professor regente, especialistas e gestores – lidam com os desafios de uma educação inclusiva no âmbito do planejamento; iii) Propor um plano de ação baseado nas evidências do caso de gestão, com vistas a promoção da garantia dos direitos dos estudantes da EE. A metodologia de pesquisa é qualitativa e em sua primeira fase foram utilizados aportes levantamentos documentais de legislações nacionais e estaduais e elementos internos da própria escola como o Projeto Político Pedagógico (PPP), Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) dos alunos da Educação Especial. Além disso, aplicou-se um questionário para professores da escola. A partir desses elementos, propõem-se uma reflexão sobre planejamento escolar no âmbito da Apropriação da política pública de inclusão educacional fundamentada na análise de dispositivos legais internacionais e nacionais e em pressupostos teóricos baseada em referencias de autores como Mainardes (2006); Capellini (2006) e Peregrino (2010). Tomamos como referência para a interpretação das legislações e documentos que regem o planejamento escolar voltado para os estudantes da EE nas escolas regulares: Libâneo (2016); Hudson (2020); Mello e Hostins (2018), Ferreira et al.  (2020); Garcia-Reis e Godoy (2018) e Garcia-Reis e Callian (2021). Acerca da execução do planejamento colaborativo nos apoiamos em Ropoli et al. (2010); Capellini e Mendes (2007) e Traversini (2015). Ao tratar da gestão pedagógica voltada para o planejamento escolar inclusivo recorremos a leitura de autores como Hudson (2020); Costa (2016); Fonseca (2011); Glat e Nogueira (2002); Campos (2016); Brizolla (2006); Tezani (2010) e Freire (1987) para a desconstrução da visão tradicional de um ensino que concebe a figura do professor como autoridade absoluta e o aluno como receptor passivo. Para análise de conteúdo seguimos a metodologia elaborada por Bardin (2011) e Moraes (1999).  Ao final, apresentamos um Plano de Ação tendo como objetivo a proposição de intervenções estratégicas que proporcionem à comunidade escolar uma melhor compreensão sobre a política de inclusão educacional, bem como o desenvolvimento de uma cultura colaborativa no âmbito da construção do planejamento escolar inclusivo